LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Utilidade Pública 311/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA (INOCOOP-II). |
Lei | 311 | 29/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei 308/1984
CONCEDE PENSÃO A LUIZ BISPO DOS SANTOS E PURCINA DOS SANTOS. |
Lei | 308 | 29/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei 307/1984
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL-SENAR/MTB. |
Lei | 307 | 29/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei 310/1984
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 278, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
Lei | 310 | 26/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei 306/1984
FIXA NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS SÍMBOLOS CC-1 E CC-2. |
Lei | 306 | 26/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 305/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMEC - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. |
Lei | 305 | 19/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 304/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 304 | 01/10/1984 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 303/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO KADIJA. |
Lei | 303 | 01/10/1984 | Norma em vigor |