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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2274/2018
Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2274 21/12/2018 Norma em vigor
Lei N° 2273/2018
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais.
Lei 2273 21/12/2018 Norma em vigor
Lei N° 2271/2018
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 4.706.417,57 ( quatro milhões setecentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei 2271 14/12/2018 Norma em vigor
Lei N° 2270/2018
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Lei 2270 14/12/2018 Norma em vigor
Lei N° 2269/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 2269 14/12/2018 Norma em vigor
Resolução N° 67/2018
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Resolução 67 05/12/2018 Norma em vigor
Lei N° 2267/2018
REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2267 29/11/2018 Norma em vigor
Lei N° 2266/2018
Altera nome de Logradouros públicos do bairro Senhorinha Cairo.
Lei 2266 23/11/2018 Norma em vigor