LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2850/2024
Denomina de Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2850 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2849/2024
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2849 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2848/2024
Denomina as ruas “Quatro” a “Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
Lei | 2848 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2847/2024
Denomina de “Avenida Cedro” a atual “Avenida Três”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
Lei | 2847 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2846/2024
Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
Lei | 2846 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2845/2024
Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias. |
Lei | 2845 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2844/2024
Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
Lei | 2844 | 10/01/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2843/2024
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2843 | 10/01/2024 | Norma em vigor |