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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2345/2019
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.
Lei 2345 21/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2344/2019
“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”.
Lei 2344 18/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2342/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.
Lei 2342 16/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2343/2019
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2343 16/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 433/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA.
Decreto Legislativo 433 10/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 432/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA.
Decreto Legislativo 432 10/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 436/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS.
Decreto Legislativo 436 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 435/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS.
Decreto Legislativo 435 09/10/2019 Norma em vigor