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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2362/2019
Denomina o nome de Guilherme Marques do Espírito Santo à atual Rua TG 2, Loteamento Alto da Boa Vista, bairro: Boa Vista, Candeias, nesta cidade.
Lei 2362 29/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2361/2019
Altera a denominação da atual “Rua E”, Loteamento Alto das Araras no bairro Candeias, para “Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana”.
Lei 2361 29/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2360/2019
DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (Rua da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Lei 2360 29/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2359/2019
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o alvará de funcionamento condicionado para o exercício de atividade econômica no município e estabelece outras providências.
Lei 2359 25/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2358/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei 2358 22/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2357/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei 2357 22/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2356/2019
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, no Bairro Iracema, em Vitória da Conquista.
Lei 2356 13/11/2019 Norma em vigor
Lei N° 2355/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO - ISVA, E À ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Lei 2355 13/11/2019 Norma em vigor