LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2865/2024
Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2865 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2864/2024
Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2864 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2862/2024
Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2862 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2863/2024
Denomina de Rua Thiago Alves Barbosa a atual Rua “Q” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providência. |
Lei | 2863 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2861/2024
Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. |
Lei | 2861 | 08/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2860/2024
Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2860 | 07/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2859/2024
Denomina de Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2859 | 29/02/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2858/2024
Denomina de Via Principal (Green Ville) a Via Penetração (Green Ville), no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2858 | 29/02/2024 | Norma em vigor |