Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2376/2019
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.246, de 2004, para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências.
Lei 2376 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2375/2019
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.
Lei 2375 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2374/2019
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.
Lei 2374 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2373/2019
Dispõe sobre a criação do Dia D do Homem, no Município de Vitória da Conquista, no dia 23 de novembro, para a prevenção e realização de várias atividades e consultas alusivas ao Novembro Azul, entre elas, o exame do toque retal para detecção do câncer de próstata.
Lei 2373 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2372/2019
Altera a Lei Municipal 1.760, de 2011, para criar a Gerência do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal; extinguir a Gerência Regional II e dá outras providências.
Lei 2372 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2371/2019
Dispõe sobre desafetação de área pública situada na Rua X, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia; autoriza a permuta com imóvel de particular e dá outras providências.
Lei 2371 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2370/2019
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto Rock” e dá outras providências.
Lei 2370 23/12/2019 Norma em vigor
Lei N° 2369/2019
Institui a Guarda Municipal, dispondo sobre sua estrutura administrativa, e dá outras providências.
Lei 2369 23/12/2019 Norma em vigor