Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2225/2018
? Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA.
Lei 2225 04/06/2018 Norma em vigor
Lei N° 2224/2018
? Altera a Lei nº 2146/2017, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências.
Lei 2224 30/05/2018 Norma em vigor
Lei N° 2223/2018
? Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos (ativos e inativos), integrantes dos quadros do legislativo municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei 2223 30/05/2018 Norma em vigor
Lei N° 2222/2018
Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REFIS no Município de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências.
Lei 2222 25/05/2018 Norma em vigor
Lei N° 2221/2018
Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA.
Lei 2221 07/05/2018 Norma em vigor
Lei N° 2220/2018
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO
Lei 2220 19/04/2018 Norma em vigor
Lei N° 2219/2018
Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Lei 2219 06/04/2018 Norma em vigor
Lei N° 2218/2018
DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E TRIOS ELÉTRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2218 06/04/2018 Norma em vigor