LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2871/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências. |
Lei | 2871 | 25/03/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 627/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
Decreto Legislativo | 627 | 20/03/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 626/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro. |
Decreto Legislativo | 626 | 20/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2870/2024
Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2870 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2869/2024
Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2869 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2868/2024
Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2868 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2867/2024
Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2867 | 11/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2866/2024
Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2866 | 11/03/2024 | Norma em vigor |