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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2354/2019
Dispõe sobre a implementação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Brasil em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2354 25/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2353/2019
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista Hélio Gusmão.
Lei 2353 24/10/2019 Norma em vigor
Lei Complementar N° 2352/2019
Altera o artigo 2° da Lei n° 1.975, de 03 de abril de 2014, para retificar altura de edificações.
Lei Complementar 2352 24/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2351/2019
Altera o inciso II, do artigo 3°, da Lei 2.047 de setembro de 2015, para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo.
Lei 2351 24/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2349/2019
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Vida
Lei 2349 21/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2348/2019
Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II, onde passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira
Lei 2348 21/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2347/2019
Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito a creche da Rua Nova Cidade, do Bairro Nova Cidade.
Lei 2347 21/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2346/2019
Autoriza a doação de bem imóvel público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia, e dá outras providências.
Lei 2346 21/10/2019 Norma em vigor