Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 318/1984
AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 318 | 20/12/1984 | Norma em vigor |
Lei 316/1984
REVOGA A LEI Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 1966. |
Lei | 316 | 20/12/1984 | Norma em vigor |
Lei 317/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 23.11.1977. |
Lei | 317 | 20/12/1984 | Norma em vigor |
Lei 315/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 315 | 03/12/1984 | Norma em vigor |
Lei 314/1984
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 314 | 21/11/1984 | Norma em vigor |
Lei 313/1984
CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 313 | 21/11/1984 | Norma em vigor |
Lei 309/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). |
Lei | 309 | 29/10/1984 | Norma em vigor |
Lei 312/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 29.000.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS). |
Lei | 312 | 29/10/1984 | Norma em vigor |