Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei Nº 70/61
CONCEDE AUMENTO E REAJUSTA VENCIMENTOS DA POLÍCIA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 70 07/10/1961 Norma em vigor
Lei Nº 71/61
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA (S.M.L.P.), ATRIBUINDO-LHE PADRÕES E VENCIMENTOS MENSAIS.
Lei 71 07/10/1961 Norma em vigor
Lei N° 67/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Lei 67 28/07/1961 Norma em vigor
Lei - Utilidade Pública 455/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Lei 455 28/07/1961 Norma em vigor
Lei 65/1961
AUTORIZA A REVISÃO DE TARIFAS DA CIA. TELEFÔNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Lei 65 17/07/1961 Norma em vigor
Lei 54/1960
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.357.200,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei 54 13/09/1960 Norma em vigor
Lei N° 53/1960
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE SETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS (CR$ 7.145.817,90) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei 53 12/09/1960 Norma em vigor
Lei 52/1960
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA "CABECEIRA", DE PROPRIEDADE DO SR. ALCEBIADES SILVA, NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
Lei 52 03/09/1960 Norma em vigor