LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei - Utilidade Pública 445/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. |
Lei | 445 | 07/10/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Utilidade Pública 443/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS CONQUISTINHA E SÃO LUIZ. |
Lei | 443 | 28/09/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 442/1988
DENOMINA PRAÇA E RUA PADRE BENEDITO SOARES COSTA AS ATUAIS PRAÇA E RUA DOS MOTORISTAS. |
Lei | 442 | 23/09/1988 | Norma em vigor |
|
Lei N° 441/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MONTE DE SIÃO. |
Lei | 441 | 23/09/1988 | Norma em vigor |
|
Lei N° 440/1988
DISPÕE SOBRE RELEVÂNCIA DE OBRIGAÇÃO EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 440 | 11/08/1988 | Norma em vigor |
|
Lei 439/1988
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 439 | 11/08/1988 | Norma em vigor |
|
Lei 438/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 17.112.952,64 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E DOIS CRUZADOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
Lei | 438 | 08/08/1988 | Norma em vigor |
|
Lei 437/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 22.055,64 (VINTE E DOIS MIL, CINQÜENTA E CINCO CRUZADOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
Lei | 437 | 13/07/1988 | Norma em vigor |