LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei - Doações de Imoveis 453/1988
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 453 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 454/1988
DENOMINA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES A PROJETADA AV. PARALELA, QUE LIGA A RODOVIA CONQUISTA BARRA DO CHOÇA A BR - 116. |
Lei | 454 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei 455/1988
REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MENORES DO ESTADO DA BAHIA - FAMEB. |
Lei | 455 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Utilidade Pública 469/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANY. |
Lei | 469 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Doações de Imoveis 457/1988
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 457 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Doações de Imoveis 458/1988
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 458 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei 459/1988
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 320/84, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 459 | 21/12/1988 | Norma em vigor |
|
Lei - Doações de Imoveis 460/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO. |
Lei | 460 | 21/12/1988 | Norma em vigor |