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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2497/2021
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2497 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2496/2021
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista.
Lei 2496 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2495/2021
Denomina de Rua Marcelino Santos a rua lateral da Rua Santo Antônio no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.
Lei 2495 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2493/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Lei 2493 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2494/2021
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto.
Lei 2494 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2492/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.
Lei 2492 26/08/2021 Norma em vigor
Lei N° 2489/2021
Altera o artigo 32 da Lei n° 1.760, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
Lei 2489 23/06/2021 Norma em vigor
Lei N° 2485/2021
Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.
Lei 2485 11/06/2021 Norma em vigor