Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 258/1982
CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 258 | 21/12/1982 | Norma em vigor |
Lei 257/1982
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
Lei | 257 | 21/12/1982 | Norma em vigor |
Lei 259/1982
RECLASSIFICA OS CARGOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, FIXA VENCIMENTOS, CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 259 | 21/12/1982 | Norma em vigor |
Lei 256/1982
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 256 | 07/12/1982 | Norma em vigor |
Lei 255/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
Lei | 255 | 06/12/1982 | Norma em vigor |
Lei 254/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR ENCARGOS INSTITUÍDOS EM DOAÇÃO FEITA À CASA DA CULTURA. |
Lei | 254 | 16/09/1982 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 253/1982
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO BEM QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
Lei | 253 | 16/09/1982 | Norma em vigor |
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 252/1982
DENOMINA DE PRAÇA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA O LOGRADOURO CONHECIDO PRAÇA DO CARVÃO SITUADA NO BAIRRO BRASIL. |
Lei | 252 | 02/06/1982 | Norma em vigor |