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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 219/1980
DENOMINA DE OLIMPIO BENÍCIO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS BARREIRAS, MACAÚBAS, ZIZIU MENDES E ALAGOAS.
Lei 219 01/12/1980 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 218/1980
DENOMINA DE MANECA GROSSO A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS MACAÚBAS, BARREIRAS, CEARÁ E DERALDO MENDES.
Lei 218 01/12/1980 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 217/1980
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SANTA HELENA PARA RUA DR. SINFRÔNIO SANTOS.
Lei 217 01/12/1980 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 216/1980
DENOMINA DE PROFESSORA LÍCIA PEDRAL, A ESCOLA PÚBLICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONSTRUIU NA AV. PORTUGAL.
Lei 216 01/12/1980 Norma em vigor
Lei Nº 237/1980
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 954.000,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Lei 237 25/11/1980 Norma em vigor
Lei Nº 236/1980
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.650.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
Lei 236 25/11/1980 Norma em vigor
Lei Nº 235/1980
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei 235 25/11/1980 Norma em vigor
Lei Nº 234/1980
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS).
Lei 234 25/11/1980 Norma em vigor