LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 388/1986
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL CONVÊNIO TIPO "B" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 388 | 13/11/1986 | Norma em vigor |
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Lei 387/1986
CRIA O SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 387 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei 386/1986
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 386 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei 385/1986
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 385 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei N° 384/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 384 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei 383/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 383 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei 382/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 382 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei 381/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 381 | 30/10/1986 | Norma em vigor |