LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 380/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 380 | 30/10/1986 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 379/1986
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS CRISTÃOS ESPÍRITA "ANTONIO CRUZ" DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
Lei | 379 | 17/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei 378/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 378 | 05/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei 377/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 55.700.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS). |
Lei | 377 | 05/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei 376/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 376 | 05/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei 374/1986
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 783.923,00 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS CRUZADOS). |
Lei | 374 | 03/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei 373/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 373 | 03/09/1986 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 369/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CONQUISTENSE DE LETRAS. |
Lei | 369 | 12/07/1986 | Norma em vigor |