Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 899/1998
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 594/91. |
Lei | 899 | 14/04/1998 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 05/1998
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
Decreto Legislativo | 05 | 26/03/1998 | Norma em vigor |
Lei 898/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 898 | 01/01/1998 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 889/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. |
Lei | 889 | 23/12/1997 | Norma em vigor |
Lei 894/1997
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 894 | 19/12/1997 | Norma em vigor |
Lei 895/1997
CONCEDE PENSÃO ALIMENTÍCIA ÀS FILHAS MENORES DO MESTRE CAJAIBA. |
Lei | 895 | 19/12/1997 | Norma em vigor |
Lei 896/1997
CONCEDE ABONO DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM VENCIMENTOS DE ATÉ R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS). |
Lei | 896 | 19/12/1997 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 897/1997
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. |
Lei | 897 | 19/12/1997 | Norma em vigor |