LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2889/2024
Inclui no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista – BA o “Janeiro Verde”, campanha de conscientização e de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências. |
Lei | 2889 | 06/05/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2888/2024
Denomina de Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V, e dá outras providências. |
Lei | 2888 | 22/04/2024 | Norma em vigor |
|
Resolução N° 88/2024
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica. |
Resolução | 88 | 19/04/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2887/2024
Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
Lei | 2887 | 16/04/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2886/2024
Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) e dá outras providências. |
Lei | 2886 | 16/04/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2885/2024
Institui e inclui calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da MICONQUISTA e dá outras providências. |
Lei | 2885 | 16/04/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2884/2024
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Oyá e dá outras providências. |
Lei | 2884 | 09/04/2024 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2883/2024
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448 e dá outras providências. |
Lei | 2883 | 09/04/2024 | Norma em vigor |