LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Resolução N° 113/1992
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 112/92 DE 08 DE SETEMBRO DE 1992. |
Resolução | 113 | 10/09/1992 | Norma em vigor |
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Resolução N° 112/1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resolução | 112 | 08/09/1992 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 669/1992
DENOMINA RUA AMÉLIA MORAES A ATUAL RUA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO BEM-QUERER. |
Lei | 669 | 04/09/1992 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 670/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA ESPERANÇA. |
Lei | 670 | 04/09/1992 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 671/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 671 | 04/09/1992 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 826/1996
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DO BRUNO BACELAR - II ETAPA. |
Lei | 826 | 29/08/1992 | Norma em vigor |
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Resolução N° 111/1992
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO CAIRO DOS SANTOS. |
Resolução | 111 | 18/08/1992 | Norma em vigor |
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Resolução N° 110/1992
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO RVMº D. CELSO JOSÉ PINTO. |
Resolução | 110 | 18/08/1992 | Norma em vigor |