Pauta da Sessão: Em sessão ordinária, vereadores debatem 33 indicações e nove projetos de lei
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotícia
27/03/2019 12:00:00
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, a Câmara Municipal avaliou 33 indicações e nove projetos de lei, além de requerimentos e moções. Entre as indicações estão pedidos feitos para que o Executivo envie à Casa cópias do Plano Municipal de Saúde (2018/2021) e da Programação Anual de Saúde 2019, além da relação de todos os profissionais ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Saúde.
Os vereadores discutiram projetos de lei que tratam de temas como a possibilidade de concessão de gratuidade a pessoas com 60 anos ou mais no sistema de transporte coletivo (PL 39/2019). Outro projeto dispõe sobre a apresentação mensal do balanço de consultas e exames médicos realizados e a divulgação de lista de espera para realização de exames na rede municipal de Saúde.
Confira os projetos de lei apreciados:
Projeto de Lei 38/2019
Projeto de Lei 39/2019
Projeto de Lei 40/2019
Projeto de Lei Complementar 02/2019
Projeto de Lei 06/2019
Projeto de Lei 07/2019
Projeto de Lei 08/2019
Projeto de Lei 09/2019
Projeto de Lei 22/2018
Os projetos, na íntegra, podem ser conferidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Acesse: https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/pesquisar-materia
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