16/10/2015 10:35:00
A vereadora Lúcia Rocha (DEM) usou sua fala durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), para relatar a importância da campanha Outubro Rosa, que visa a prevenção do Câncer de mama.
A vereadora explicou que apresentou nessa casa o projeto de Lei (PL) nº 057/2013, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa” no âmbito de Vitória da Conquista. “No artigo 1º desse projeto, está instituído que o Outubro Rosa deve ser comemorado anualmente durante o mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção do câncer de mama e que o símbolo da campanha será um laço cor de rosa”, justificou.
Ela relatou ainda, que pela Lei Federal nº 11,664, de 29 de abril de 2008, dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Voltando ao Projeto de Lei de sua autoria, Lúcia relatou que o mês deve ser integrado ao calendário de datas e eventos da cidade. “ As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”, falou.
A parlamentar cobrou ainda, a iluminação na faxada da CMVC e da Prefeitura Municipal, na cor rosa, como é estabelecido no artigo 5º do PL. “Quero solicitar do senhor presidente e da mesa diretora desta casa, que tomem providências para que a lei seja cumprida. Essa iluminação, além de alertar as mulheres para a campanha, também demonstra que a CMVC abraça essa nobre causa”, justificou.