A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), formada pelos vereadores Sidney Oliveira (PRB), presidente, Hermínio Oliveira (SD), relator, e Cícero Custódio (PV), membro, realizou uma reunião com o Procurador do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em Vitória da Conquista, Carlos Alberto Maciel Públio, e com a representante do Sindicato dos Bancários, Maria Eneide Oliveira Lemos, na última terça (22).

Durante a reunião, Carlos Públio destacou a modernização do PROCON, que terá um site no qual será apresentada a prestação de contas do órgão, constando a arrecadação e aplicação das multas e também a possibilidade de se fazer o registro das queixas. Ele esclareceu a Comissão sobre o trabalho realizado, principalmente envolvendo os contratos Morte Súbita. Afirmou que “o que faz o PROCON funcionar são as queixas dos clientes”.

Sobre os Bancos, é realizado um trabalho com apoio do Sindicato dos Bancários. Maria Eneide afirmou que instituições bancárias chegam a colocar dois funcionários na porta com o objetivo de se fazer uma triagem para o atendimento. Para ela, “mais bancários, menos filas”.

O presidente da Comissão, vereador Sidney Oliveira, classificou a reunião como altamente positiva, “porque tratamos aqui de vários assuntos como morte súbita, telefonia móvel, gratuidade de passagens intermunicipais para os idosos, fiscalização do PROCON e sindicato dos bancários, e a Comissão de Defesa do Consumidor, também aprendemos como devemos fazer as nossas ações”. 

Sidney ressaltou que “não adianta o consumidor fazer reclamação paralela, para o colega ao lado. Se não houver uma prova, um documento, uma denúncia formalizada, o PROCON, o Ministério Público, a Comissão, qualquer órgão na instância municipal, estadual, federal vai ficar travada. O consumidor tem que acreditar que a lei funciona. Existem os trâmites, que a depender da gravidade demora um pouco. Se o consumidor não formalizar sua denúncia, os órgãos ficam inoperantes. É necessário e de extrema importância, o consumidor formular a denúncia”.

O vereador Cícero Custódio (PV) disse que “nós queremos atuar mais junto ao PROCON e ao sindicato dos bancários. Para fazermos uma ação conjunta, para sair mais forte”. Para ele, a CMVC não pode ficar de fora da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor que está sendo criada. “Devemos participar também junto com todos os órgãos. Os vereadores são a boca do povo. Tem que passar ao povo o que está acontecendo, no PROCON e nas outras organizações municipais”.

Cícero disse que “a comissão vai ver a possibilidade de colocar alguma emenda, alguma ação para fazer parte dessa comissão municipal. Os vereadores tem que ter o direito de participar onde a comunidade precisa da sua voz”.