De autoria do vereador Arlindo Rebouças (PROS), foi realizada na manhã dessa sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma sessão especial que discutiu a situação do novo aeroporto da cidade. Para participar das dicussões estiveram presentes os Deputados Federais Waldenor Pereira (PT) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) e os Deputados Estaduais Jean Fabrício (PcdoB), José Raimundo Fontes (PT), Herzen Gusmão (PMDB), Marquinhos Viana (PV) e Luciano Ribeiro (DEM).

O Deputado Estadual Jean Fabrício (PCdoB) disse que o aeroporto é fruto de debate nessa casa desde sua época de vereador, buscando o sonho do progresso para a cidade. “Os problemas, as demandas são maiores do que o estado pode colocar para a população”. Salientou que tanto o Governador Jacques Wagner, quanto o atual Rui Costa, vem trazendo melhorias para a cidade, exemplificando que o município de Conquista tem o melhor índice de saneamento do Estado e que os recursos estão assegurados para a barragem que deve começar em breve. “Conquista é uma capital social econômica na região sudoeste. É um pólo regional importante”. Destacou que precisam ser feitas mais ações como a duplicação da Rio-Bahia, a reforma do Centro de Cultura, a construção de um novo Centro de Convenções e Aeroporto. “Tudo aquilo que foi necessário, foi feito. O governo fez sua parte. O que precisamos é garantir o empenho para que as obras não recuem”. Manifestou o desejo de a segunda parte seja colocada o mais rápido possível. “Aquilo que for necessário do nosso mandato e das minha articulações está a disposição para ajudar a construir uma Conquista melhor, mais forte e com condições de infraestrutura melhor para a população”.

O Deputado Estadual, Luciano Ribeiro (DEM) iniciou sua fala ressaltando a importância do aeroporto para toda a região, mas lembrou que não iria se ater a essa importância pois estaria sendo redundante. “Todos sabem da importância desse equipamento para a região, não precisa eu ficar aqui lembrando”,  comentou. Luciano afirmou que pratica a máxima de qualquer cidadão que deseja iniciar qualquer empreendimento: “é preciso calcular os passos necessário. Na gestão pública isso é mais importante, porque só lhe é permitido fazer o que a lei autoriza”. Ribeiro disse que lamenta que a gestão pública não tem se preocupado com essa máxima. “O que vemos são obras mal projetadas.  O drama que vive hoje esse aeroporto é o mesmo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). É o drama de tantas obras iniciadas em período eleitoral e inacabadas nos dias atuais”, realtou. Ele disse que todos precisam desse equipamento público, “precisamos colocar nosso mandato a disposição para que consigamos a finalização não só do aeroporto, mas também da  UPA e do presídio, pois são essenciais a população”.

O Deputado Estadual Marquinhos Viana (PV) ressaltou que os governos federal e estadual vêm se emprenhando na construção de um novo aeroporto em Vitória da Conquista. Mas, ele lembrou que apesar de o recurso para conclusão da obra estar garantido, é preciso acelerar o lançamento do edital de licitação que possibilitará a construção do terminal de passageiros. Segundo o deputado, uma comissão já foi formada e deverá conversar com o governador Rui Costa e o Ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante. Ele acredita que a partir dessas conversas, uma data certa será fechada para o lançamento do edital. Para ele, oposição e situação estão unidas em torno dessa causa.

O Deputado Estadual Herzem Gusmão (PMDB) parabenizou a Câmara pela promoção de mais uma importante discussão. “Esta casa está dando uma contribuição histórica para Vitória da Conquista”, disse Gusmão. Herzem Gusmão destacou que Vitória da Conquista merece um novo aeroporto, e lamentou o histórico de promessas não cumpridas em relação do novo aeroporto, feitas pelo Governo do Estado. Herzem assegurou que, se neste momento apresenta críticas ao governo pela demora na execução do projeto de construção do equipamento, irá aplaudir a entrega do novo aeroporto. “No dia que esse aeroporto for entregue, nós haveremos inclusive de aplaudir. A cidade merece. Conquista é uma grande cidade”, disse o deputado.

O Deputado Estadual José Raimundo Fontes (PT) iniciou seu pronunciamento reafirmando algumas ideias que tem difundido, que é apostar na democracia participativa: “Essa é uma das práticas , a audiência pública, os debates”. Para ele, muitas vezes o discurso político se torna inimigo da verdade. O deputado frisou “quantas coisas já ouvimos sobre o aeroporto?” Ressaltou que a oposição também difundiu uma série de informações que não bateram com a verdade e que a audiência tem o sentido de fortalecer a representação social. José Raimundo disse qua a ideia inicial era a reforma e ampliação do atual aeroporto e que havia sido feito o projeto. Devido a acidentes aéreos, a Agência Nacional de Aviação (Anac) mudou a legislação em 2009. Sendo assim, o foco foi alterado para a construção de um novo aeroporto. Explicou que “por exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o processo licitatório teve um atraso de oito meses. Em suas considerações finais, o deputado prestou mais alguns esclarecimentos sobre o porque de se fazer a pista sem o terminal.  Relatou que os recursos para a construção da pista não permitiam a construção do terminal. Recentemente, a presidente Dilma lançou o Plano Integrado de Logística e colocou 270 aeroportos do Brasil nesse plano. “A Bahia está pleiteando a parceria com a Secretaria de Aviação Civil para licitar o terminal, porque a secretaria se responsabilizaria, mas não o fez, pois os projetos não terminaram a tempo. Ela entendeu que era um padrão”. Finalizou dizendo que duas empresas participaram do processo. A primeira desistiu e a segunda está finalizando.

“Ouvi os oradores querendo apenas politizar o problema e esse não é nosso objetivo”, declarou o Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-Ba), afirmando que não foi buscar informações com a democracia grega ou com Sócrates [referindo-se a fala do deputado José Raimundo Fontes] “porque certamente eles não sabem dos problemas dessa população”. Ele afirmou que foi buscar dados. “Posso dizer que a FIOL não saiu do papel, assim como tantas obras aqui em Vitória da Conquista não saíram do papel”. O parlamentar apresentou dados, que segundo ele, provam que a licitação para construção do terminal de embarque do novo aeroporto não sairá. “Eu  vim trazer dados. O dinheiro está garantido mas falta licitação. A SAC informou que nenhum um projeto executivo esta pronto. Então pergunto: 'Como fazer licitação sem projeto?', relatou.  Ele relatou ainda que existem dois convênios: o primeiro referente a pista de pouso e decolagem, taxiamento, cercas patrimoniais, dentre outras coisas, referente a quantia de pouco mais de R$ 53 milhoes. Desses R$ 47 milhões de responsábilidade da união e R$ 5 milhões pelo Estado. O segundo convênio refere-se ao terminal de passageiros, “esse que até então não existe projeto pronto”. Ele disse ainda que os “prazos podem sofrer alterações caso hajam mudanças. O governo não sabe quanto vai gastar, quanto mais dizer que vai licitar. Não vamos enganar o povo de Conquista, certamente nem entrará no orçamento”, concluiu. Por fim, Vieira disse a todos que já se encontra com o sentimento de dever cumprido. “Não vim falar para funcionários para ser aplaudido. Falo para população” e completou lamentando que “quem deveria estar aqui era o prefeito [Guilherme Menezes] que estaria mostrando respeito ao seu povo ao problema da população. Se ele não está aqui ele diz que isso não é importante. Acredito que um gesto vale mais, fala mais que palavras”.

O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-Ba) ressaltou que, ao lado do Deputado Estadual José Raimundo (PT), tem acompanhado a obra do novo aeroporto, visitando, por exemplo, as secretarias de Infraestrutura e a da Aviação Civil. Waldenor afirmou que a discussão não é sobre uma obra que vai partir do zero, mas que R$ 53 milhões já estão sendo executados e que a construção está dentro do cronograma físico-financeiro e com pagamento em dia. Segundo o deputado, janeiro de 2016 é a data prevista para conclusão dessa primeira etapa. Sobre a crítica do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMB-Ba) que afirmou que o aeroporto não tem projeto executivo sequer feito, Waldenor informou que o governo estadual assumiu a responsabilidade e já elaborou o projeto, apesar de a obrigação dessa tarefa ser do governo federal. “O projeto elaborado pelo governo estadual da Bahia acaba de ser aprovado pela Secretaria Nacional da Aviação Civil”, disse.   

Ele destacou o papel do Governo Participativo para o desenvolvimento da cidade. “O Partido dos Trabalhadores não é o único responsável pelo extraordinário progresso experimentado por Vitória da Conquista. Empresários, lideranças sindicais, comunitárias, prefeitos anteriores a nós, vereadores, parlamentares estaduais e federais deram a sua contribuição”, falou. Mas, o parlamentar também lembrou: “Quando assumimos esse munícipio, em 1997, esta cidade estava humilhada. Esta cidade estava de joelhos com a autoestima da nossa população realmente muito baixa. A prefeitura não pagava os salários em dia. A administração pública não era detentora de crédito junto ao setor de empresarial da cidade”. Ele ainda destacou que os investimentos privados não chegaram porque a prefeitura, antes de 1997, não possuía capacidade de atrair investimentos.