Foi realizada na noite dessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma Audiência Pública para debater a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A audiência foi proposta pela presidente da casa Gilzete Moreira (PSB) e subscrita por todos os vereadores da casa.  Na oportunidade, diversas autoridades locais e estaduais, além de pessoas ligadas a cultura de Vitória da Conquista, participaram das discussões.

Gilzete Moreira (PSB) deu início a sessão agradecendo a presença de todos os presentes e realtando a importância das discussões: “Estamos aqui hoje para discutirmos a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Precisamos do espaço urgentemente e hoje, estamos aqui para entender o que esta acontecendo e quais providências tomar”, explicou. O parlamentar informou que será montada uma comissão para o acompanhamento do processo de interdição do centro de cultura.

O vereador Andreson Ribeiro (PcdoB) iniciou seu discurso relatando que o papel da CMVC é muito mais de intermediar a situação para que a reabertura do centro de cultura seja viabilizada. “A cerca de 90 dias, eu, e os vereadores Nelson de Vivi e Joaquim Libarino, juntamente com o deputado Jean Fabricio, estivemos com o Secretário Estadual de Cultura Jorge Portugal levando um grande clamor da comunidade, que é a reabertura do Centro de Cultura”, relatou. Ele lembrou ainda que, “há 24 meses sem o espaço para desenvolver suas ações. Percebi que tem detalhes que dependendo da boa vontate podemos ter solução paleativa”. Por fim, o vereador  solicitou que os polítios corram atrás do recurso,  que segundo ele, é cerca de R$ 900 mil reais . Vitória da Conquista é o celeiro da arte. Terra de Glauber Rocha, Evandro Correia, Maestro João Omar, Vadinho Barreto dentre tantos outros. Não podemos perder tempo e precisamos reabrir o quanto antes esse espaço”.

Representando o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Pereira Barroso, o Coordenador Carlos Moreno, disse que o prejuízo com o fechamento do Centro de Cultura é imenso. “O Centro é da esfera estadual, mas o município não se furta em momento algum em estar presente”. Disse que o prefeito Guilherme Menezes já esteve reunido com o Secretário da Cultura do Estado, Jorge Portugal, conversando sobre o assunto. “A Prefeitura tem feito o seu papel. O Teatro Carlos Jeovah, o Centro Glauber Rocha, o Cemae e todos os demais espaços estão sendo cedidos para a comunidade cultural”. Destacou que Amostra do Cinema será realizada no espaço autorizado do Centro de Cultura com a participação efetiva da prefeitura. Com esse período sem uso “o que mais nos preocupa é a economia da cultura”, ressaltando o respeito de toda decisão judicial, os laudos apresentados para que se possa melhorar, “mas lamentamos profundamente tanto tempo de espera”.

O Deputado Estadual Herzen Gusmão (PMDB) explicou que o desenvolvimento das grandes cidades se dá sempre baseado em três pilares: As convenções, as inovações e a cultura e contou que esteve, recentemente, em uma visita na cidade de Ilhéus e se deparou com uma palestra do secretário de cultura de Medelin:  “era a cidade mais violenta do mundo, sofreu uma revolução e se tornou a cidade mais criativa. Através da cultura se reiventou “. Completou dizendo que uma cidade precisa incentivar e investir na cultura e para isso precisa de um espaço para incerirmos nossa cidade na rota cultural”. Herzen afirmou que “o centro de cultura foi, acertadamente, interditado pela doutora Guiomar em 2013, mas faltou interesse do poder público em reabri-lo”. Ele relatou ainda, que esteve visitando o centro de cultura da cidade de Itabuna, “o mato estava tomando conta. É um prédio idêntico ao nosso, o mesmo projeto e ele estava todo arrebentado e os representantes do governo disseram que havia sido entregue. Mas, com a pressão dos deputados, o governo fez um  multirão e reformou com tempo recorde”.  E finalizou dizendo que “agora essa audiência que esta sendo realizada hoje tem um motivo: O motivo do descaso, porque se não fosse o descaso, não seria preciso essa sessão. Tenho certeza que a resposta virá. Não divudo já sair a data de inauguração aqui nessa noite. É bom quando a casa do povo promove um encontro como esse e a resposta chega imediatamente”.

O Deputado Estadual José Raimundo Fontes (PT) iniciou ressaltando o papel das audiências públicas. “Precisam ser feitas com moderação. É o espaço da sociedade”. Destacou que é o momento do poder legislativo de representar a população, no lugar de quem não pode estar e de coletar informações para instruir melhor o executivo com as mediações, depoimentos e até em certos casos com proposições legislativas. Lembrou que ao lado do Deputado Federal Waldenor Pereira (PT) e do vereador Fernando Vasconcelos (PT) esteve reunido várias vezes com o secretários da cultura do estado Antônio Albino  Canelas Rubim (anterior) e Jorge Portugal (atual). “Queremos manifestar o nosso descontentamento com a demora do Centro de Cultura. Fizemos esforços na Casa Civil e na  Secretaria de Finanças. Estou esperançoso de encontrar uma fórmula”. Ressaltou que “é preciso cautela, cuidado, quando se encaminha algumas críticas para que não se faça de um problema, mais dois ou três”. Finalizou propondo a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as principais e mais urgentes medidas a serem tomadas pelo governo do Estado.

O ex- deputado federal e cantor, Edgar Mão Branca, disse que não poderia deixar de participar dessa discussão. “O centro de Cultura Camillo de Jesus Lima é um local muito importante para nossa cidade”, destacou. Ele relatou que esteve, juntamente com uma comissão, em Salvador “implorando” para que as autoridades se entendessem para achar uma solução para para o centro. “Nossa preocupaçao não é de hoje. Quando deputado enviamos recursos para eventos serem relaizados no centro de cultura e para que a população das ações culturais. A burocracia e a falta de consciência joga para último plano a questão cultural”. E finalizou parabenizando a CMVC pela iniciativa de se discutir o problema.

Mais um canal de diálogo e esforço no sentido de reabertura do Centro. É como o Deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB) definiu a audiência pública. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar no processo e acredita que é possível estabelecer uma forma rápida de atender as normas de segurança para que o Centro volte a atender a população. Segundo ele, discutir esse tema é muito importante para Conquista. Fabrício também defendeu a construção de um Centro de Convenções, pois cresce no município a demanda por espaços para eventos de grande porte. O deputado aposta num diálogo entre o MP e o Estado, já que este conseguiu cumprir cerca de 80% das solicitações. Para ele, é possível de chegar a um acordo para reabertura “desse espaço que é fundamental para a cultura de Vitória da Conquista”.

Secult afirma que já cumpriu mais de 80% das exigências – Os representantes da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba), Sandro Magalhães e Romualdo Lisboa, fizeram uma apresentação na qual relataram todas as etapas da interdição do Centro, bem como informaram quais solicitações já foram cumpridas pelo Estado.

Segundo Romualdo, diretor dos Centros de Culturas do Estado, a Secult-Ba executou dos 10 itens indicados pelo Corpo de Bombeiros: quatro itens plenamente; dois estão em fase de resolução; e quatro dependem da elaboração e execução do Projeto de Segurança e Combate a Incêndio do Espaço. Já dos 34 pontos indicados pelo Crea-Ba: foram resolvidos 27 itens plenamente; um está em fase de resolução e cinco itens dependem da elaboração e execução do Projeto de Segurança e Combate a Incêndio do Espaço.

Conforme o superintende de Desenvolvimento Territorial, Sandro Magalhães, que também representou o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, a demora na reforma ocorreu por conta de um forte contingenciamento que a pasta sofreu no período.  

MP - responsabiliza descaso do governo estadual pelo fechamento do Centro – A promotora de justiça Guiomar Miranda afirmou que não é a responsável pelo fechamento do Centro Cultural Camillo de Jesus Lima: “A responsabilidade está na omissão do governo do Estado da Bahia. A responsabilidade está no descaso”. Segundo ela, em 2013, o Ministério Público recebeu dois laudos técnicos que apontavam inúmeros problemas: o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) indicou 34 irregularidades e o Corpo de Bombeiros cerca de 15 descumprimentos de normas de segurança.

A partir de então, o Ministério seguiu o protocolo: instaurou um processo administrativo e fez uma investigação das denúncias. “Nós notificamos o diretor do Centro de Cultura; procuramos averiguar a situação”, falou. Segundo Miranda, o (MP) não podia fechar os olhos a dois relatórios técnicos apresentados que demonstravam uma situação de descalabro em que se encontrava o Centro. Assim, a determinação do MO foi que se fechasse o espaço enquanto durassem as obras que já vêm se arrastando desde 2013.

Sobre as críticas feitas durante a audiência ao trabalho do MP ela foi taxativa ao afirmar que o MP não é culpado pela demora da reforma. Segundo Miranda, é muito cômodo para o Estado “tentar transferir a sua omissão, a sua falta de compromisso” ao MP. “Se houve reformas apenas pífias, reformas pífias se faz em um mês, não faz em dois anos. Se houve reformas apenas pífias, não se gasta R$ 320 mil”, disse. A promotora ainda advertiu: “O Ministério Público está aguardando e, com certeza, se até o final deste ano não se concluir essas obras nós não temos outra solução, eu vou deixar bem claro aqui para os representantes do Estado da Bahia, a não ser recorrer ao Judiciário para arrestar contas do Estado e determinar, através de uma conta especifica, a realização das obras com essa verba”.