O vereador Coriolano Moraes, Professor Cori (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizada nessa quarta-feira (16), dizendo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados Federais que trata da violência contra jovens negros e pobres apresentou o relatório preliminar do colegiado e incluiu a proposta de criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.

Professor Cori destacou que “os poderes executivos são os únicos detentores para ter condições de definir objetivos, metas globais e setoriais, programas e recursos necessários.

O vereador mostrou que no relatório da CPI foi informado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que no Brasil há uma taxa média de 30 assassinatos para cada 100 habitantes, enquanto a média global é de 6,2 para cada 100 mil e a européia, de cinco homcídios, para cada 100 mil habitantes. “Dados revelam que, de 2002 a 2012, o número de jovens brancos mortos caiu 32,3% e o de negros aumentou 32,4%”.

Coriolano enfatizou que a região Nordeste quase duplicou os homicídios na década, “com destaque negativo para Maranhão, Bahia e Rio Grande do Norte, onde as taxas mais que triplicam”. O estudo ainda revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2,96 maior que os brancos. “É muito importante que a gente consiga fazer a leitura de que a população negra, em geral, é o seguimento populacional que menos tem acesso à educação, justiça, a segurança, e que mais tem os direitos humanos violados”.

O parlamentar salientou que “é preciso mudar leis e sanar as causas estruturais. O enfrentamento desse cenário requer mudanças. Precisamos levar opções de vida aos jovens mais expostos à vulnerabilidade social. Combater a circulação de armas. Mudar a legislação. Agilizar a justiça. Os Autos de Resistência do Código de Processo Penal são utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisam mudar”.

Em suas considerações finais, considerou a necessidade de se “criar um Plano Municipal de Prevenção à Violência contra a Juventude, com um recorte para que as ações do plano priorizem a população negra e que nesse plano sejam desenvolvidas ações com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica”.