Ações de fiscalização em agências bancárias e supermercados e um mutirão de atendimento e esclarecimentos à população na Praça Barão do Rio Branco marcaram a operação encabeçada pela Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nos dias 17, 18 e 19 de junho. Além da comissão, participaram também representantes do Procon estadual e do municipal, e do Sindicato dos Bancários. A Comissão é composta atualmente pelos vereadores: Sidney Oliveira (PRB), presidente; Hermínio Oliveira (SD), relator; e Cícero Custódio (PV), membro.

Comissão está de parabéns - A Coordenadora de Assuntos Especiais do Procon/Bahia, Eurâny Mangueira de Sena, reconheceu o trabalho da Comissão. “A gente recebe sempre solicitação dessa Comissão para fazer atendimento. A Comissão está de parabéns. Nós vemos a atuação deles e isso é um motivo de satisfação. Estamos prontos e disponíveis para atender as solicitações”, disse.

Ela destacou que “de fato existe um cuidado tanto do Procon municipal quanto da Comissão. A gente percebe que a população está protegida por esses órgãos”. Eurâny parabenizou os atacadistas visitados, pois não apresentaram irregularidades e enfatizou a importância da participação comunitária. “O órgão procura ter o conhecimento na fiscalização, nessas ações educativas que acontecem, mas precisamos que o consumidor relate o problema, porque quem vive o problema, quem o enfrenta é o consumidor”. Ela esclarece que o nome de quem faz a queixa está protegido: “A intenção não é divulgar quem foi a pessoa, mas sim o problema, resolver o que ele está abordando. Esses dados que são fornecidos para nós são sigilosos. Em hipótese alguma passamos para terceiros”.

Ação deve acontecer periodicamente - Segundo o presidente da comissão, o vereador Sidney Oliveira (PRB), essa é a segunda vez que uma ação assim acontece. “Nós fizemos essa ação ano passado, foi a primeira ação conjunta. O resultado foi extremamente positivo. Então, resolvemos repetir com o objetivo de esclarecer os consumidores acerca das leis, quais os direitos que eles têm, os serviços bancários, filas, não só de bancos. Fizemos também uma ação de rua na praça, atendendo e orientando as pessoas num estande, esclarecemos dúvidas sobre contratos com operadoras, Coelba, Embasa, Morte Súbita”, disse.

O vereador informou que essa não será a última ação. “A intenção é fazer periodicamente, estamos definindo se será trimestral ou quadrimestral. Nossa preocupação não é só resolver situações em que houve dano, mas principalmente informar o cidadão sobre seus direitos”, detalhou.

Além do mutirão na Praça Barão do Rio Branco, o grupo visitou algumas agências de bancos públicos e privados, conferindo se leis, como 945/98, mais conhecida como a dos 15 minutos, estão sendo cumpridas. Para o auxiliar de escritório, Alexandre Magalhães, que aguardava ser atendido numa agência bancaria, a ação é positiva. “Eu acho péssimo os serviços bancários de algumas agências, principalmente a demora, passa dos 15 minutos. Tem que melhorar muito ainda. Uma ação dessa só tem a melhorar. Porque se deixar por eles, nada é feito. Com essa inciativa eu creio que deve melhorar bastante”, disse.

O vereador Hermínio Oliveira (SD), relator da comissão, destacou o trabalho realizado. “Foi feito um ótimo trabalho, com o respaldo da população, sobre a lei dos 15 minutos nos bancos. Fiscalizamos e alguns foram autuados. Estamos sempre procurando fazer o melhor possível”. O parlamentar também salientou a blitz realizada em dois grandes atacadistas da cidade, Atacadão e Assaí. Ele explicou que existe uma lei que o tempo de espera na fila de supermercados é de 20 minutos e, na fila de bancos, 15 minutos.  “Então estamos fazendo essa fiscalização hoje. Muito importante essa parceria com o Procon”.

Já o vereador Cícero Custódio (PV), membro da comissão, acredita que essa iniciativa é um oportunidade de o Procon estadual e o municipal trocarem informações e experiências. Segundo Cícero, os vereadores da comissão visitou o Procon-Ba e ficaram surpresos com a amplitude dos serviços. “Acreditamos que o Procon de Vitória da Conquista pode melhorar ainda mais os serviços e essa troca de informações é um momento bom para isso”, disse. Ele ressaltou a iniciativa da comissão que provocou a vinda do Procon estadual a Conquista. “Estamos sempre fazendo reuniões com empresas, bancos e associações que prestam serviços e nesses dois dias pudemos também ver de perto a prestação desses serviços, ouvir os consumidores e até resolver problemas imediatos. O saldo é muito bom”, detalho.

Sindicato apoia ação - Quem apoiou a ação foi o Sindicato dos Bancários. “Nossa participação aqui é como apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e ao Procon para verificar as denúncias feitas por clientes”, disse Paulo Barrocas, presidente do sindicato. Segundo ele, uma das principais queixas é a recusa das agências em realizar alguns serviços como pagamento de boletos. Muitas pessoas afirmam que acabam sendo orientadas a buscar postos terceirizados para efetuar seus pagamentos. “O terceirizado não tem a mesma segurança que uma agência”, detalhou Barrocas.

Durante os dias de atividades foram feito orientação, entrega de material educativo e resolução de problemas imediatos apresentados por consumidores, além da fiscalização de bancos e supermercados. A Coordenadora de Assuntos Especiais do Procon/Bahia, Eurâny Mangueira de Sena, ressaltou a importância de se fazer a denúncia em casos de danos. “É importante que o consumidor relate. Se ele retém essa informação não tem como a gente tomar conhecimento e providência”. As queixas podem ser feitas ao:

- Procon -Ba, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-0567;

- Procon de Vitória da Conquista, no endereço Praça Virgílio Ferraz, Nº 86, Centro, ou pelos telefones (77) 3429-7852/3429-7853. Horários de atendimento: das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30