10/06/2015 10:50:00
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nesta quarta-feira (10), o vereador Hermínio Oliveira (SD) defendeu a Redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos. Segundo o parlamentar, a Redução da Maioridade Penal vai ajudar a reduzir a sensação de impunidade que paira no país.
De acordo com Hermínio Oliveira, os adolescentes têm praticado uma série de atos infracionais como latrocínio, estupro e sequestro e precisam responder pelos seus atos.
O parlamentar apresentou uma informação dando conta de uma pesquisa que aponta 87% da população brasileira aprovando a Redução da Maioridade Penal. Segundo ele, a Presidente da República, Dilma Rousseff, não tem interesse na Redução da Maioridade Penal, mas ele também frisou que o Congresso Nacional é quem tem o respaldo para colocar a matéria em votação, ou ouvir a população através de um plebiscito.