O vereador Coriolano Moraes (PT), Professor Cori, destacou em seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta-feira (10), a redação final do novo Plano Municipal de Educação. Ele destacou a atuação do grupo colaborativo responsável pela Meta 20, que tem o próprio vereador como articulador, Ronilson Ferreira dos Santos como coordenador, Eliane Silva Souto, relatora e o vereador Arlindo Rebouças (PROS) como membro. Afirmou que a redação final foi feita após várias reuniões com especialistas e profissionais da área.

O parlamentar ressaltou a Meta 20 que visa ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Professor Cori também salientou a proposta que será apresentada ao Prefeito para aumentar, de 2016 a 2025, “0,5% no orçamento na rede Municipal de ensino”, passando dos atuais 25% para 30% no final do período.

Outro destaque do vereador é a implementação do Município, em parceria com governos estadual e federal, o Custo Estudante Qualidade inicial (CAQi), e posteriormente CAQ, como indicador prioritário para definição do financiamento para todas as etapas e modalidade da educação.

O edil também disse que “colocamos na meta a implantação, em 2016, da lei de responsabilidade educacional em nosso município, para ver o que precisa ser melhorado. Chamamos para o fortalecimento dos  conselhos responsáveis pelo controle social dos recursos”. Também será feita a valorização dos profissionais da educação, assegurando o plano de carreira e a garantia de aplicação dos recursos à manutenção reforma e construção de escolas com infraestrutura adequada às etapas e modalidades de ensino.

“A CMVC cumpriu seu papel. Foi árduo, mas hoje está sendo apresentado nessa casa. Até o final desse mês devemos ter aprovado pelos 21 vereadores dessa o novo plano municipal de educação”. O vereador também parabenizou os professores Ana Emília Ferraz e Altemar Rocha, homenageados pelo Atlas Geográfica de Vitória da Conquista.

Confira na íntegra o relatório final do grupo colaborativo responsável pela Meta 20, Plano Municipal de Educação:

GT - Meta - 20 do PME - com tabela municipal - 2

Meta 20 Apresentação - Tabela