A sessão especial realizada na manhã dessa sexta-feira (22) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), para discutir as políticas públicas para agricultura familiar, contou com a presença de centenas de pequenos agricultores, que aproveitaram a oportunidade para apresentar e cobrar demandas para suas localidades.
 
Ademário Cisne, representando o movimento de igualdade racial, usou a plenária para cobrar mais investimentos voltados para comunidades quilombolas. “Estou aqui para cobrar que as 32 comunidades remanescente de quilombos tenham o processo de reconhecimento de terras acelerado pelo INCRA. Essas terras Precisam ser demarcadas e tituladas”.  Ele afirmou que o governo tem feito o processo de reforma agrária, mas que ainda é tímido, pois precisa ser amplo. Encerrou sua fala pedindo “mais forças ao desenvolvimento da agricultura familiar”.

Em sua palavra na plenária, Wesley Leonardo Cardoso, parabenizou a CMVC pela iniciativa. Na sequência, dirigiu sua palavra ao integrante da mesa, Ariosvaldo José de Souza, sobre a titulação sobre o cadastro de titulação das terras ao município dizendo que os cadastros foram feitas em 2014 e que seriam entregues em quatro meses, mas ainda não foram. “Em 2015, quando será entregue?”

Juraci Cordeiro, representando o MST, começou falando que “hoje é o momento de alegria para todos”. E dirigiu seu pronunciamento para o representante do INCRA, Carlos Borges, para cobrar a entrega da adutora nos assentamentos. “Cadê a adutora? Quando vai inaugurar? Em 2011 começou a construção que era para ser entregue em 2012, já estamos em 2015. Então te pergunto: Quando será entregue essa adutora?”

Ao utilizar a plenária, Manoel Pereira, representante do fórum de entidade, apenas perguntou aos debatedores “se vai atender a demanda de titulação de terra na região?”

A produtora Zizaneide dos Santos, representando o MTD, relatou que o maior sofrimento do homem do campo vem por conta da falta da regularização fundiária. “Precisamos da regularização das comunidades do Zumbi dos Palmares, Dandara e Joana Dark” – cobrou, querendo saber quando vai sair o processo da regularização fundiária. Finalizou pedindo “com muito socorro, que resolva o problema da regularização fundiária. Não podemos ter acesso a políticas públicas sem essa regularização”.

O representante da Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub), Edvaldo Pereira contou que a cooperativa já conta com projetos na região do Corta Lote para atender aos agricultores. Ele ainda ressaltou a importância da regulamentação fundiária para promover aos agricultores familiares o acesso aos programas do Governo voltados para eles.

O servidor da secretaria de agricultura, João Rubens, dirigiu sua palavra ao representante do Banco do Brasil, Eliezio Vasconcelos, dizendo que a prefeitura e a instituição bancária são parceiros importantes. “Conseguimos colocar na mão de agricultores R$ 4 milhões. Não podemos abrir mão desse crédito”. Afirmou que os bons pagadores estão sendo penalizados devido aos 2% de inadimplência. “Precisamos mudar isso”. Pediu que o Banco do Brasil retorne o PRONAF.

O Presidente da Associação de Moradores de Encruzilhada, Anscário Rocha pediu que os processos de titularização das terras fossem acelerados para que os agricultores familiares possam obter crédito através dos programas do Governo Federal. Ele questionou o porquê de em algumas cidades ser mais fácil conseguir a titularização.

Exupério Oliveira, representante da associação de moradores de Roseira , nascido e criado na zona rural, lembrou que vem tendo muita ajuda, “antigamente não era assim”, mas lamentou que, no ano passado,  iniciaram um processo de pegar 7 mil pessoas que nasceram em Vitória da Conquista, para transferir para o município de Anagé. “Estamos perdendo a alegria de ser produtor”. E solicitou  que todos os vereadores entrem na luta para que esses produtores voltem a pertencer o município de Vitória da Conquista. “Pela justiça já pertencemos a Anagé, mas estamos recorrendo, vamos voltar a pertencer à Vitória da Conquista” - concluiu.

O coordenador de Infraestrutura e serviços rurais, Noeci Ferreira Salgado, declarou que para conseguir implantar tudo o que foi discutido é preciso ter organização. “Não podemos esperar que as ações caiam do céu. Temos que construir essa luta”. Em seguida, considerou ser injusto que, por causa de uma inadimplência de 2%, o Banco do Brasil não esteja abrindo mais crédito através do PRONAF. Finalizou dizendo que a agricultura vive um momento interessante com a construção do fórum de entidades rurais.