22/04/2015 13:10:00
O vereador Sídney Oliveira (PRB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nessa quarta (22), considerando justo que o projeto que determina a diminuição do valor do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) das empresas de ônibus, seja repassado para os consumidores que não sofrerão o aumento da passagem pelo período de um ano.
Na sequência, o parlamentar disse que na semana passada estava em Salvador, cumprindo agenda da Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o vereador Cícero Custódio (PV). Segundo ele, foi realizada uma reunião com o novo Diretor de Assuntos Especiais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Dr. Paulo Teixeira e a Coordenadora Eurany Mangueira.
Ele disse que “a reunião foi muito proveitosa”. O vereador afirmou ainda, que está agendada para o próximo mês, uma ação conjunta do PROCON de Salvador e de Conquista um evento em praça pública com o objetivo de orientar os consumidores que tenham sido lesados em qualquer atividade comercial, a procurar e denunciar no órgão, ou a Comissão. “Vamos visitar bancos em parceria com o PROCON, com o Sindicato dos Bancários, para que o consumidor seja beneficiado”.
Também salientou que haverá uma ação junto às casas lotéricas. “A comissão de defesa do consumidor está a inteira disposição de todos. Não é comissão punitiva, mas leva aos órgãos públicos tudo o que está acontecendo”.
Finalizou seu pronunciamento agradecendo os deputados estaduais Sidelvan Nóbrega (PRB) e José de Arimatéia (PRB) e a deputada federal Tia Eron (PRB), que confirmaram presença na Audiência Pública do dia 08 de maio, para o debate sobre a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Estamos aguardando a confirmação do Deputado Márcio Marinho. Convido a todos para participar da audiência”.