Problemas como a demora na execução das obras de duplicação da BR-116 e a falta de viadutos nos principais cruzamentos do contorno viário de Vitória da Conquista dominaram o debate na sessão especial realizada nesta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). A VIABAHIA administra desde outubro de 2009 o trecho da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e o trecho da BR-116 entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais. Além dos vereadores da CMVC, instituições interessadas e sociedade, alguns deputados também participaram da sessão.

Contrapartidas - O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) destacou a importância da sessão realizada pela CMVC, parabenizou a Casa afirmando que ela representa o sentimento do povo conquistense. O deputado revelou que já solicitou ao CREA um laudo técnico em função dos constantes acidentes nas imediações dos viadutos próximo ao Centro Industrial e disse ter certeza que uma solução será encontrada.

Gusmão questionou o que Vitória da Conquista recebe em obras da VIABAHIA e apontou a interdição de parte do anel rodoviário e também a situação do bueiro entre os bairros Nossa Senhora Aparecida e Guarani como problemas que precisam ser resolvidos com urgência. O parlamentar ainda defendeu a criação de uma comissão para tratar dos problemas com a VIABAHIA e colocou à disposição o grupo de trabalho formado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir o assunto de forma mais profunda.

Arthur Maia critica serviços prestados pela VIABAHIA - Quem também participou da sessão foi o deputado federal Arthur Maia (SD-BA), que parabenizou os vereadores pela realização da sessão. Ele criticou a terceirização das rodovias. “Esse processo de privatizações das rodovias que tem sido feito pelo governo do Estado da Bahia não tem atendido as expectativas do povo baiano”, detalhou. O parlamentar ilustrou sua posição: “A própria empresa VIABAHIA, recentemente, teve um problema gravíssimo na via, que certamente é a mais movimentada do nosso estado, que é justamente a BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana. A VIABAHIA não teve a atenção devida com o trecho e houve a abertura de uma cratera gigantesca”. Na época, a Secretaria Estadual de Infraestrutura chegou a cogitar o rompimento do contrato. “Não há dúvida nenhuma que os serviços prestados pela VIABAHIA não estão a contento nem à altura do povo de Vitória da Conquista, nem dessa região”, concluiu.

Maia também criticou a forma como os governos realizam os contratos com essas empresas. “Às vezes [os contratos] não atendem aos requisitos mais elementares”, afirmou. Segundo ele, em 2009, um aditivo do contrato que previa serviços iniciais referentes a pavimento das pistas, acostamento, parte de segurança de rodovia, por exemplo, deveriam ter início imediato, a partir da data de assunção da VIABAHIA, o que não aconteceu. Ainda assim, Arthur Maia aposta numa articulação entre a Câmara e as demais instituições interessadas para resolver os problemas. “É mais inteligente construirmos aqui uma solução, firmamos aqui um pacto de trabalho, de intenções, que efetivamente dê à VIABAHIA, dentro de um prazo razoável, a obrigação de resolver aqui o que os vereadores estão trazendo, que não é mais do que o essencial, consta no contrato”. Ele sugeriu a criação de uma comissão formada por representantes das instituições que participaram da sessão mista e o estabelecimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para organizar as reinvindicações e estabelecer prazos para que a VIABAHIA cumpra as demandas.  

“É inadmissível e não podemos aceitar a realidade de hoje” - Representando o deputado federal Valdenor Pereira (PT-Ba) e o deputado estadual José Raimundo (PT), o vereador Fernando Vasconcelos (PT), afirmou que os parlamentares fizeram várias reuniões com a ANTT, VIABAHIA e no Ministério dos Transportes. “Foi pedido urgência no projeto dos viadutos. É inadmissível e não podemos aceitar a realidade de hoje”, afirmou. Segundo ele, o projeto está em análise nos últimos anos. “Precisamos desse reforço, com o apoio dos deputados, Prefeitura Municipal e CMVC unidos por Conquista. O projeto inclusive é um compromisso dos governos federal e estadual e se dá através de uma luta constante”, conclamou.

O parlamentar informou que a previsão de duplicação de 36 km da Rio-Bahia na região de Conquista faz parte do projeto. “É urgência. Queremos e estamos trabalhando nesse sentido. Não podemos permitir situações de acidentes constantes. As intervenções foram interessantes”, mas ressaltou que o paliativo não pode ser definitivo.

Jacaré afirmou que os deputados, com o apoio do Governo Municipal, estão na luta pela solução imediata e definitiva do Anel Viário. “Nosso pensamento enquanto representante é continuar os esforços na luta, nos debates, nas reuniões, junto à comissão na Assembleia, ao Congresso Nacional”. Ele sugeriu que, a partir da criação da comissão proposta por Arthur Maia, os vereadores e deputados acompanhem os desdobramentos junto a VIABAHIA.

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