Aconteceu nesta quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma audiência pública para discutir a atual situação da agricultura em Vitória da Conquista. A audiência foi solicitada pelo vereador Edjaime Rosa Bibia (PSDB) que, em sua fala, destacou os problemas do segmento, principalmente na agricultura familiar: falta água para plantios de grande porte, de investimentos na rede elétrica, necessidade de ampliação do Programa Água Para Todos e Minha Casa Minha Vida para a zona rural e aposentadoria para o trabalhador do campo.

O parlamentar destacou que há muitos projetos que não chegam com facilidade e agilidade à zona rural e há problemas nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ele afirmou que será feito um documento para ser entregue à Secretaria de Agricultura e aos deputados estaduais com relação com Conquista. O relatório terá as assinaturas das pessoas que compuseram a mesa hoje. O edil também levantou outros problemas: redução dos rebanhos de ovinos e bovinos, carências na lavoura do café, além de dificuldades por parte dos produtores em pagar suas dívidas. “São muitas as dificuldades. Nós vereadores somos muito cobrados para resolver os problemas, mas não podemos resolver sozinhos”, detalhou, conclamando a população a se unir.

Produtor rural passa por dificuldades - O presidente da CMVC, o vereador Gilzete Moreira (PSB), parabenizou o parlamentar Edjaime Bibia pela iniciativa de trazer o debate sobre esse tema para a Casa. “Sabemos que o produtor rural passa por dificuldades, principalmente em nossa região que não tem água”. Ele destacou o trabalho da Prefeitura que vem abastecimento a zona rural neste período de estiagem. Gilzete sugeriu que fosse elaborado um documento sobre os problemas debatidos na audiência para ser encaminhado às autoridades responsáveis.

Agricultura familiar recebe investimentos - O coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais da Secretaria Municipal de Agricultura, Noeci Ferreira Salgado, destacou os investimentos feitos em melhorias para o homem do campo, sobretudo aqueles da agricultura familiar. Segundo ele, foram construídas quase 3.500 cisternas para água potável, 600 cisternas de produção, além dos benefícios do Programa Luz Para Todos. Ele também alertou para os problemas de financiamento. “O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem recursos, mas enfrenta problemas por causa dos agricultores mal intencionados que não honraram com seus pagamentos”. Segundo Salgado, a instituição que libera recursos do programa em Conquista vem enfrentando uma inadimplência muito grande, por isso o PRONAF foi suspenso.

Apenas 120 mil bovinos são cadastrados no órgão em Conquista - Em sua fala, o coordenador Rural da Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Jardel Xavier, explicou que a instituição não pune e sim fiscaliza e apreende produtos irregulares, inaptos para consumo. O trabalho da ADAB na busca pela qualidade da produção baiana, segundo o coordenador, é um fator importante que está ajudando, por exemplo, a elevar o preço da arroba do boi, que hoje varia entre R$ 130 e R$ 160. Ele fez ainda um alerta aos produtores: apenas 120 mil bovinos são cadastrados no órgão em Vitória da Conquista. Segundo Xavier, declarar os animais da propriedade é importante para garantir que o governo libere subsídios para compra de ração, por exemplo, evitando que os criadores percam os animais no período da seca. Esta é responsável por 90% das mortes dos animais, informou. O coordenador aproveitou o espaço para lembrar aos criadores que entre um e 31 de maio acontece a 1ª etapa da vacinação contra a febre aftosa.

Aposta na união – Para o coordenador do Colégio de Agronomia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Valdemiro Conceição Júnior, sem a agricultura é impossível construir uma cidade. Ele participou da audiência representando a Reitoria da Uesb. “Todos precisam de alimento produzido pelo campo”, afirmou. Conceição informou que, desde 1991, a UESB desenvolve projetos sistematizados de apoio à agricultura familiar e ao trabalho rural, uma demonstração desse trabalho é que, segundo ele, a universidade é referência nacional em mandiocultura. Mas, para ele ainda existem muitos problemas. Valdemiro aposta na articulação das pessoas que trabalham na agraicultura, no cooperativismo. “Se os recursos são poucos, melhor é trabalhar unido. Um maior envolvimento das pessoas, dos projetos, união dos agricultores, técnicos e governo para que se possa ter acesso ao crédito, melhorar agricultura”, defendeu.

Inadimplentes do PRONAF tiveram 85% de abatimento - Representando a Secretaria de Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo Sálvio Gusmão, afirmou que o órgão tem desempenhado seu papel junto ao produtor rural. Sobre o PRONAF esclareceu que a secretaria trabalha em parceria com o Banco do Brasil, mas a inadimplência aumentou, fazendo com que o banco suspendesse o programa. Segundo Gusmão, os agricultores foram chamados para renegociação, com direito a abatimentos entre 80 a 85%. Porém, alguns produtores não honraram o compromisso: “Esse pouco é que está impactando para que não haja liberação de novos recursos”. A secretaria vem buscando parceria também com o Banco do Nordeste, mas, segundo ele, é mais difícil, pois o banco “é mais criterioso, mais demorado”.

Para Sávio, é necessária uma maior interação entre produtores e técnicos, o que já vem sendo estimulado pela secretaria. “Todo ano tem estiagem. Ações devem ser continuas e nós temos procurado conscientizar isso, levando ao conhecimento de novas técnicas”, detalhou citando ainda exemplos, a utilização de semente crioula e distribuição de sementes de feijão e milho para o período de neblina. “A Secretaria de Agricultura tem encontrado dificuldades, mas o secretário tem se esforçado para atender a demanda dos produtores. Nosso corpo técnico está à disposição de todos que nos procurarem. Não isentando nossa parte de ir às localidades desempenhar a nossa função”, finalizou.

Trabalhadores rurais recebem R$ 42 milhões em benefícios do INSS na região - O gerente regional do INSS, Arlindo Neto, ressaltou que o instituto tem grande responsabilidade não só na agricultura familiar como para com toda a população brasileira. Neto apresentou alguns dados: a Gerência do INSS em Vitória da Conquista atende 375 mil beneficiários, sendo parte assistencial; paga-se, mensalmente, R$ 75 milhões em benefícios, sendo R$ 42 milhões somente para o homem do campo. O gerente garantiu que o INSS trabalha com afinco para tentar provar a qualidade de segurado do beneficiário rural. Ressaltou que, em muitos casos, as pessoas não tem esse direito. “Fazemos cruzamento de dados com 18 órgãos diferentes”. Ele ainda destacou que a gerência de Conquista é considerada a melhor do país ao lado da de Mossoró (RN). “Hoje é o órgão mais técnico do Governo Federal. Todos os diretores são servidores da casa”. Arlindo informou que o órgão desenvolve ainda o Programa de Educação Previdenciária que leva informações sobre benefícios, direitos, deveres e procedimento aos trabalhadores rurais, por meio de palestras em sindicatos, associações e igrejas.