A Câmara de Vereadores realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública que debateu a situação do transporte coletivo em Vitória da Conquista, com discussões que buscaram soluções e propuseram ideias para melhorar a realidade do serviço.

Para vereador Fernando Vasconcelos (PT), que solicitou a realização da audiência, o assunto debatido é de grande importância para toda a população de Vitória da Conquista. “Nós temos realizado uma série de audiências que buscam melhorias em diversas áreas e têm um objetivo comum: o bem-estar dos conquistenses. O tema de hoje é uma luta que não vamos deixar nunca, e a discussão ocorreu para que de maneira conjunta pudéssemos traçar objetivos e fazer os encaminhamentos necessários. Vamos continuar buscando maneiras de proporcionar à população mais qualidade de vida”.

Representando as entidades que estão à frente do movimento por melhorias no transporte coletivo, o presidente do Sindicato dos Bancários, Delson Coelho, destacou a pauta de reivindicação entregue ao prefeito municipal, Guilherme Menezes, solicitando redução tarifária, reestruturação da mobilidade urbana e passe livre para estudantes e desempregados. Sobre o projeto de mobilidade urbana entregue pela prefeitura informou que o movimento já solicitou a data de conclusão do projeto.

O sindicalista apresentou como alternativa de redução das tarifas de transporte público urbano o projeto que abate os impostos PIS e Cofins, aprovado pelo Senado. O abatimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pode significar uma redução de até 15% no valor final das passagem, já levando em consideração o aumento do combustível. Afirmou ainda que a passagem do transporte em Vitória da Conquista poderia ser reduzida de 2,10 para 1,90.

A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Clara Flores, afirmou que o movimento das mulheres quer somar aos demais movimentos no sentido de buscar melhorias no transporte coletivo, e se contrapõe ao modelo de cidade que prefere o lucro das empresas e defende o lucro que os automóveis proporcionam, em detrimento do bem-estar da população. Clara Flores também lembrou que as mulheres, em especial, utilizam o transporte coletivo para levar os filhos nas escolas e muitas vezes não se sentem seguras. “O deslocamento das mulheres é mais propício à violência e ao assédio, principalmente à noite. Temos algumas demandas que reforçam as reivindicações dos outros movimentos, entre elas, a melhoria da qualidade do transporte, a melhor distribuição das frotas, mais ônibus durante a noite, e a tarifa zero ou a redução progressiva”.

Luana Caetano Andrade, procuradora-geral do município, ressaltou a postura da prefeitura em assumir a gestão pública do transporte da cidade, procurando fazer a modernização do transporte, com um grande estudo sobre o crescimento do município e da mobilidade urbana. Disse também que a modernização do sistema foi incluída no edital de licitação do transporte público.

Sobre a morosidade do processo licitatório, a procuradora informou que o segundo lote da licitação terá que ser retomado, pois a empresa vencedora se negou a assinar o contrato. “Nós esperamos entregar o mais rápido possível o novo sistema à população”, disse, afirmando que a administração não pode abrir mão dos trâmites legais. “Todas as fases são passíveis de recursos e isso demanda tempo”, justificou.

O representante do Levante Popular, Guilherme Ribeiro, lembrou as manifestações de junho e disse que a juventude, que esteve por trás do movimento, diz basta a toda política que não é feita de forma séria e correta. “A juventude não quer mais políticas que beneficiem poucos em detrimento de muitos, os jovens estão cansadas do jogo de empurra-empurra”. Ainda em sua fala, Guilherme Ribeiro destacou algumas das reivindicações do movimento, como o passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados; maior acessibilidade para pessoas com deficiência; a participação popular na criação de propostas para a melhoria do transporte; a criação de bicicletários etc. “Queremos saber quanto cada empresa ganha, pois dessa forma a população será estimulada a cobrar mais. Muitas cidades pelo Brasil reduziram suas tarifas, mas, em Vitória da Conquista nada foi feito. A população já está cansada da péssima qualidade do serviço. A juventude não está indignada, ela é indignada. Queremos uma nova forma de gerenciar o transporte coletivo”.

Aline Lima, presidente da União da Juventude Socialista/UJS em Vitória da Conquista, disse que o transporte coletivo está sucateado e superlotado, e que a juventude está nas ruas para pautar um transporte público de qualidade, com ampliação dos postos de recarga e redução das tarifas, além de implantação dos abrigos para ônibus. “Precisamos ir para as ruas para garantir um transporte de qualidade”, afirmou, dizendo que os jovens sempre estiveram acordados para as questões políticas do país.

O secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellmann, reconheceu que as reivindicações dos movimentos são justas, mas afirmou que a Prefeitura tem buscado de forma constante a melhoria do sistema de transporte coletivo e a redução da tarifa. “É uma equação que não se define dessa forma. Todas as cidades de médio porte buscam uma solução, pois normalmente quando se aumenta a qualidade, a tarifa acaba aumentando. Quero destacar que quando a juventude vai para rua ela vai com legitimidade e é preciso realmente que o país busque soluções, porque é preciso melhorar a qualidade e reduzir tarifas”. O secretário também explicou um questionamento frequente da população, a redução de tarifas que impactaram 7.23% no custo da tarifa do transporte: o PIS, COFINS e o INSS, e ressaltou que a redução da tarifa não ocorreu porque do outro lado houve o aumento de 9% no valor do óleo diesel.

Ainda em sua fala, Luis Alberto Sellmann convidou a população para que participe do conselho de transporte, e pediu o ingresso de pessoas com mobilidade reduzida no conselho, que, segundo ele, é de todos. “A gente precisa construir juntos, não basta sentar e ficar reclamando, porque a situação é difícil. É preciso uma mudança nacional para reduzir tarifas, e temos que ficar atentos à PEC 90, por exemplo, que trata da inclusão do transporte coletivo como um direito social”.

O secretário também lembrou que o último reajuste da tarifa de Vitória de Conquista foi em 2011, e que não aconteceu nos dois últimos anos porque o Governo Municipal reconhece que ainda existem problemas no transporte, e explicou que o processo de licitação é de interesse da população, mas as empresas participantes tentaram protelar. “A partir da nova licitação será um dos melhores sistemas de transporte do Brasil, digo sem medo”.

Representantes de diversos segmentos, como o Sindicato do Magistério Municipal Público/SIMMP, o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza/SINDILIMP e do Sindicato dos Bancários também ocuparam a tribuna para manifestar sua opinião.