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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2501/2021
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2501 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2502/2021
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2502 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2503/2021
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2503 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2504/2021
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018)
Lei 2504 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2505/2021
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro.
Lei 2505 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2506/2021
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências
Lei 2506 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2497/2021
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2497 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2496/2021
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista.
Lei 2496 01/09/2021 Norma em vigor