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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Portaria N° 045/2022
Revogar a Portaria 043/2022, determinando assim readequação do expediente da Câmara Municipal nos moldes desta Portaria.
Portaria 045 28/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 044/2022
Revogar a Portaria 052/2021, de modo que torna sem efeito a obrigatoriedade da apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID obtido por meio do aplicativo "CONECT SUS", vinculado ao Ministério da Saúde, para acesso às instalações físicas da Câmara Municipal, haja vista que 76% da população do Município já estão imunizados.
Portaria 044 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3524/2022
Nomeia Maria Fernanda Alves dos Santos de Oliveira Goés
Decreto 3524 18/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3523/2022
Nomeia Evelin de Oliveira Almeida
Decreto 3523 18/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 043/2022
ESTABELECE ADEQUAÇÕES NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 043 18/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3522/2022
Nomeia Yana Silva Pereira
Decreto 3522 14/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 042/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Marineide Fernandes Oliveira
Portaria 042 12/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 040/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Laís Brito de Oliveira
Portaria 040 12/01/2022 Norma em vigor