LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2825/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências. |
Lei | 2825 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2828/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
Lei | 2828 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2827/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2827 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2826/2023
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
Lei | 2826 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2825/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências. |
Lei | 2825 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
|
Resolução N° 86/2023
ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resolução | 86 | 01/12/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2824/2023
Denomina Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências. |
Lei | 2824 | 01/11/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2823/2023
Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2823 | 01/11/2023 | Norma em vigor |