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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 416/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA
Decreto Legislativo 416 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 415/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR.
Decreto Legislativo 415 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 414/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL MORAES
Decreto Legislativo 414 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 413/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES.
Decreto Legislativo 413 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 412/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO.
Decreto Legislativo 412 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 411/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo 411 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 410/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO MAURÍCIO LINS DE SOUZA.
Decreto Legislativo 410 09/10/2019 Norma em vigor
Lei N° 2335/2019
Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências.
Lei 2335 09/10/2019 Norma em vigor