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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2476/2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2476 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2475/2021
Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município.
Lei 2475 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2474/2021
Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista.
Lei 2474 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2473/2021
Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Lei 2473 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2472/2021
Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Lei 2472 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2471/2021
Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.
Lei 2471 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2470/2021
Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.
Lei 2470 14/05/2021 Norma em vigor
Lei N° 2469/2021
Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
Lei 2469 14/05/2021 Norma em vigor