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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 434/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO.
Decreto Legislativo 434 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 431/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA
Decreto Legislativo 431 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 430/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA
Decreto Legislativo 430 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 429/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA.
Decreto Legislativo 429 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 428/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS
Decreto Legislativo 428 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 427/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA.
Decreto Legislativo 427 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 426/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA.
Decreto Legislativo 426 09/10/2019 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 425/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MOISES FARIAS DE AZEVEDO.
Decreto Legislativo 425 09/10/2019 Norma em vigor