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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei 190/1979
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 3º, INCISO IV (CAPÍTULO II), DA LEI Nº 161 DE 11 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Lei 190 14/12/1979 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 189/1979
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS VERDES A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE.
Lei 189 14/12/1979 Norma em vigor
Lei - Utilidade Pública 188/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL IRMÃS MEDIANEIRAS DA PA CASA TABOR, INSTITUIÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA A VIDA MEDIANEIRA.
Lei 188 14/12/1979 Norma em vigor
Lei 187/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 187 06/12/1979 Norma em vigor
Lei 186/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 410.140,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA CRUZEIROS).
Lei 186 26/11/1979 Norma em vigor
Lei 185/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 539.030,20 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E TRINTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS).
Lei 185 26/11/1979 Norma em vigor
Lei 184/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 924.036,32 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Lei 184 23/11/1979 Norma em vigor
Lei 183/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DO VALOR DE CR$ 806.770,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA CRUZEIROS).
Lei 183 23/11/1979 Norma em vigor