Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei 83/1961
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 67, DE 17 DE JULHO DE 1961.
Lei 83 12/12/1961 Norma em vigor
Lei 82/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO "LIMEIRA", DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 82 11/12/1961 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 81/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR A DENOMINAÇÃO "FREI BENJAMIN DE VILA GRANDE" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Lei 81 11/12/1961 Norma em vigor
Lei 80/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 2.600.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei 80 09/12/1961 Norma em vigor
Lei 79/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA FORMOSA", NO DISTRITO DE IGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 79 06/12/1961 Norma em vigor
Lei 77/1961
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei 77 30/11/1961 Norma em vigor
Lei 76/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDA OUTEIRO", NO DISTRITO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 76 29/11/1961 Norma em vigor
Lei N° 369/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA".
Lei 369 12/11/1961 Norma em vigor