LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei - Utilidade Pública 755/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. |
Lei | 755 | 26/04/1994 | Norma em vigor |
|
Lei 754/1994
ALTERA ANEXO 05 DA LEI 422/87. |
Lei | 754 | 05/04/1994 | Norma em vigor |
|
Lei 753/1994
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 753 | 05/04/1994 | Norma em vigor |
|
Lei 752/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS PROJETOS PRODURB E FAZ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E/OU BANCO DO BRASIL S/A. |
Lei | 752 | 11/03/1994 | Norma em vigor |
|
Lei 751/1994
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI 742/93, QUE APROVOU O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
Lei | 751 | 11/03/1994 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 02/1994
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 1992. |
Decreto Legislativo | 02 | 16/02/1994 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 03/1994
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. |
Decreto Legislativo | 03 | 15/02/1994 | Norma em vigor |
|
Lei 750/1994
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 608/91. |
Lei | 750 | 10/01/1994 | Norma em vigor |