Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 836/1996
CRIA DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA. |
Lei | 836 | 31/10/1996 | Norma em vigor |
Lei 835/1996
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E FUMO DE QUALQUER ESPÉCIE A MENORES DE 18 ANOS E INSTITUI CAMPANHA CONTRA O FUMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 835 | 30/10/1996 | Norma em vigor |
Lei 832/1996
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. |
Lei | 832 | 18/10/1996 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 834/1996
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA, DOANDO-O POSTERIORMENTE, ÀS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS. |
Lei | 834 | 18/10/1996 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 833/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIRO DA ESPERANÇA. |
Lei | 833 | 17/10/1996 | Norma em vigor |
Resolução N° 140/1996
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA NETO -CADETE. |
Resolução | 140 | 15/10/1996 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 831/1996
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DO PEQUENO OFÍCIO. |
Lei | 831 | 24/09/1996 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 830/1996
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO, BAIXO DO PANELA, FAUSTINO E SERRA VERDE. |
Lei | 830 | 24/09/1996 | Norma em vigor |