Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei 98/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir crédito especial de CR$ 769.950,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e cincoenta cruzeiros), para os fins abaixo especificados.
Lei 98 30/12/1952 Norma em vigor
Lei 97/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito suplementar da quantia de CR$ 228.400,00 à diversas verbas do orçamento em vigor, na forma em que especifica
Lei 97 05/12/1952 Norma em vigor
Lei 96/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito especial de CR$ 614.700,00 para os fins abaixo especificados
Lei 96 05/12/1952 Norma em vigor
Lei 95/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a abrir o crédito especial de CR$ 54.806,20 para o abaixo especificado
Lei 95 05/12/1952 Norma em vigor
Lei 94/1952
Denomina de Rua “Ramiro Santos” a atual Travessa do Comércio
Lei 94 24/11/1952 Norma em vigor
Lei 93/1952
Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Avenida Governador Regis Pacheco, uma das vias públicas desta cidade e dá outras providências.
Lei 93 22/11/1952 Norma em vigor
Lei 92/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a denominar duas vias públicas desta cidade e dá outras providências.
Lei 92 20/11/1952 Norma em vigor
Lei 91/1952
Aumenta para CR$ 1.000,00 (mil cruzeiros), a atual gratificação concedida ao Escrivão da Delegacia de Polícia desta cidade.
Lei 91 22/10/1952 Norma em vigor