Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 836/1996
CRIA DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA.
Lei 836 31/10/1996 Norma em vigor
Lei 835/1996
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E FUMO DE QUALQUER ESPÉCIE A MENORES DE 18 ANOS E INSTITUI CAMPANHA CONTRA O FUMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Lei 835 30/10/1996 Norma em vigor
Lei 832/1996
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
Lei 832 18/10/1996 Norma em vigor
Lei - Doações de Imoveis 834/1996
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL IMÓVEL QUE INDICA, DOANDO-O POSTERIORMENTE, ÀS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS.
Lei 834 18/10/1996 Norma em vigor
Lei - Doações de Imoveis 833/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIRO DA ESPERANÇA.
Lei 833 17/10/1996 Norma em vigor
Resolução N° 140/1996
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA NETO -CADETE.
Resolução 140 15/10/1996 Norma em vigor
Lei - Utilidade Pública 831/1996
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DO PEQUENO OFÍCIO.
Lei 831 24/09/1996 Norma em vigor
Lei - Utilidade Pública 830/1996
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO, BAIXO DO PANELA, FAUSTINO E SERRA VERDE.
Lei 830 24/09/1996 Norma em vigor