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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2458/2021
Altera a Lei nº 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a “Semana Espirita de Vitória da Conquista no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista”.
Lei 2458 04/02/2021 Norma em vigor
Lei N° 2457/2021
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Empreendedorismo Feminino dá outras providências.
Lei 2457 04/02/2021 Norma em vigor
Lei N° 2452/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2452 08/01/2021 Norma em vigor
Lei N° 2456/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo.
Lei 2456 07/01/2021 Norma em vigor
Lei N° 2455/2021
Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências.
Lei 2455 06/01/2021 Norma em vigor
Lei N° 2454/2021
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA.
Lei 2454 06/01/2021 Norma em vigor
Lei N° 2453/2021
Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária.
Lei 2453 06/01/2021 Norma em vigor
Lei N° 2451/2021
ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2451 06/01/2021 Norma em vigor