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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 3558/2022
Altera o símbolo Patrícia Silva Moreira.
Decreto 3558 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3557/2022
Altera o símbolo Cesar Augusto Cardoso dos Santos.
Decreto 3557 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3556/2022
Altera o símbolo Viviane Rita de Jesus Santos.
Decreto 3556 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3555/2022
Altera o símbolo Marcos Vinicius Trindade Lima.
Decreto 3555 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3554/2022
Altera o símbolo Beatriz Ribeiro dos Santos.
Decreto 3554 28/01/2022 Norma em vigor
Decreto N° 3553/2022
Altera o símbolo Jônatas Santos Soares.
Decreto 3553 28/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 045/2022
Revogar a Portaria 043/2022, determinando assim readequação do expediente da Câmara Municipal nos moldes desta Portaria.
Portaria 045 28/01/2022 Norma em vigor
Portaria N° 044/2022
Revogar a Portaria 052/2021, de modo que torna sem efeito a obrigatoriedade da apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID obtido por meio do aplicativo "CONECT SUS", vinculado ao Ministério da Saúde, para acesso às instalações físicas da Câmara Municipal, haja vista que 76% da população do Município já estão imunizados.
Portaria 044 28/01/2022 Norma em vigor