Foi realizada na tarde desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a primeira audiência pública antes da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2022. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), composta pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente, e pelos vereadores Nelson de Vivi (DEM) e Orlando Filho (PRTB).

“O objetivo dessa audiência pública é apresentar a LDO e orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e investimentos do Poder Público, buscando ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual”, explicou o vereador Luciano.

Participaram desse debate o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, a secretária de Governo, Geanne Oliveira, o secretário de Transparência e Controle, Mateus Novais, os vereadores Ricardo Babão, Nildo Freitas e Viviane Sampaio, além de assessores parlamentares.

O secretário municipal de Finanças, Jonas Sala, destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento para o recurso público. “A partir da LDO vamos estabelecer as metas, acompanhar o equilíbrio entre receitas e despesas e nos guiar ao longo de 2022, a partir do que foi deliberado nessas audiências aqui na Câmara”. Ele ressaltou ainda que essas diretrizes estão sendo acompanhadas pela secretarias de Finanças, Transparência e de Governo.

O secretário municipal de Transparência, Mateus Novais, ressaltou a importância da participação da comunidade nessas discussões. “Todas as vontades populares para o próximo ano será definida por essa LDO. Por isso, é importante que a população participe dessa discussão e analise com cuidado o que está sendo estabelecido porque o próximo ano será regido por essa legislação”, explicou o secretário.

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) destacou a importância da audiência para debater com responsabilidade e compromisso a LDO, lei que vai direcionar o orçamento do município no próximo ano. “Essa lei precisa ser analisada com todo cuidado porque é por meio dela que será destinado cada centavo a ser usado pela prefeitura no próximo ano. A gente sabe e conhece a preocupação da prefeita Sheila, independente de questões partidárias, em transformar Vitória da Conquista numa cidade cada vez mais pujante”, disse.

De acordo com a secretária de Governo, Geanne Oliveira, as etapas de análise e discussão do projeto estão sendo apresentadas. Ela enfatizou que o detalhamento desse orçamento depende ainda do Plano Plurianual (PPA). “Em breve vamos receber o PPA, que é a espinha dorsal desse planejamento. Após ele, saberemos detalhadamente como ficará o orçamento de 2022”, explicou a secretária.

A vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a importância da LDO e do entendimento dessas diretrizes por parte da população. “A gente percebe a dificuldade que a população ainda tem em relação a esse assunto. Talvez isso aconteça até mesmo pela dificuldade de apropriação técnica dessas pautas”, argumentou a parlamentar.

Essas discussões serão retomadas na segunda Audiência Pública da LDO, na próxima terça-feira (24), no auditório da Câmara Municipal, às 14h.