Imagem Câmara de Conquista participa de encontro para criação de rede nacional de Comissões de Legislação Participativa

Câmara de Conquista participa de encontro para criação de rede nacional de Comissões de Legislação Participativa

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaNotíciaHermínio OliveiraAlexandre Xandó Dr Andreson RibeiroComissão de Legislação Participativa

06/07/2021 09:13:00


A importância da democracia participativa foi tema de uma Mesa Redonda Virtual, que ocorreu nesta segunda-feira (5). O debate foi promovido pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) e teve a participação dos representantes das comissões de legislativos municipais e estaduais. O encontro discutiu a criação de uma rede nacional que possa unir as Comissões de Legislação Participativa de todos os estados do país. 

“Estamos completando 20 anos da criação e instalação da CLP da Câmara dos Deputados. Queremos fazer uma reflexão sobre seu papel no parlamento e seu sentido para a sociedade civil, discutindo os avanços e ressaltando o que ainda é necessário fazer para aprimorar a participação popular no processo legislativo. Assim, queremos reunir outras experiências e articular a criação de uma rede nacional”, propôs o deputado Waldenor Pereira.

A Bahia esteve representada na Mesa Redonda pelo vereador Alexandre Xandó (PT), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, e também pelo vereador Edivaldo Brito (PSD), da Câmara Municipal de Salvador. 

Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó defendeu a ampliação da participação popular nos parlamentos. “Independente de resultados em número de proposições apresentadas, o mais importante é a educação política que essas movimentações podem promover”, defendeu Xandó.

O vereador Edvaldo Brito, que já foi prefeito de Salvador, também defendeu essa proposta como meio para fazer valer a democracia participativa. "O que se espera de uma Casa Legislativa é justamente o olhar atento às mudanças de comportamento da sociedade e as suas reivindicações, sugestões e demandas. Uma comissão como a nossa é transversal e abrimos as portas para essa participação. Tenho toda a energia do mundo para participar dessa proposta de rede nacional”, defendeu Edvaldo.

A presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Macaé Evaristo também participou das discussões. Ela ressaltou a necessidade de novos mecanismos que garantam a participação popular. “Precisamos olhar com muita atenção para as formas de participação popular, criar mecanismos e estratégias para atingir objetivos. Aqui, precisamos de 5% do total de habitantes para levar adiante uma proposição de origem popular, acho um percentual muito alto. O mecanismo de participação ainda é pouco compreendido pela população de Belo Horizonte. Por causa disso somos mais um espaço de debate, manifestações, até de temáticas de outras comissões da Câmara”, argumentou a vereadora.

A  CLP da Câmara dos Deputados foi criada para fortalecer a democracia representativa com a participação da sociedade civil organizada na ocupação das suas lacunas, além de ser um espaço para debates sobre os temas que atingem a população.

Em Vitória da Conquista, a Comissão de Legislação Participativa é composta pelos vereadores Alexandre Xandó (PT), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Hermínio Oliveira (PODE).



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