A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou na noite desta terça-feira, 11, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma audiência pública para debater propostas de apoio a artistas e músicos do município diante dos impactos causados pela pandemia na área da cultura. A proposição foi dos vereadores Orlando Filho (PRTB), Valdemir Dias (PT) e Alexandre Xandó (PT).  

Um dos proponentes da discussão, o vereador Orlando Filho (PRTB) ressaltou que o intuito da realização é “contribuirmos não somente para o alcance de todos àqueles que estão sendo prejudicados, como também formular novas ideias para que nós, como Casa Legislativa, possamos contribuir com esse segmento importante”.

Abertura ao diálogo – O secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Adriano Gama, ressaltou a abertura da gestão da pasta ao diálogo. “Somos abertos ao diálogo, abertos a ouvir. A Secretaria de Cultura continua, sempre, de portas abertas. Sempre digo: nada a gente faz sozinhos”, disse ele. 

Ainda em seu pronunciamento, o responsável pelas políticas públicas municipais de cultura lembrou que a pasta chefiada por ele tem ainda que se dedicar a outras demandas abarcadas pela secretaria. “A gente também tem ali demandas relacionadas ao esporte e também ao turismo”, lembrou ele.

Segmento quer resposta sobre investimentos – O vereador Alexandre Xandó (PT) ressaltou que o segmento quer respostas sobre investimentos para a cultura. Ele alertou que o Fundo Municipal de Cultura possui cerca de R$ 400 mil, que deverão ser destinados para um edital de patrocínio cultural. Xandó frisou que o edital tem que passar pelo Conselho Municipal de Cultura. 

O vereador também cobrou investimentos com recursos próprios da prefeitura. Ele questionou a destinação de valores que seriam usados em atividades como o São João e o Natal da Cidade no ano passado, mas que foram cancelados por conta da pandemia. Por fim, Xandó cobrou um auxílio emergencial municipal para os profissionais da cultura e ressaltou que seu mandato, em parceria com Valdemir Dias (PT), propuseram um projeto nessa linha. 

Ausência do Plano Municipal de Cultura - O membro do Conselho Municipal de Cultura, Vinícius Gil Purki, comemorou o fato de a Cultura estar sendo discutida no âmbito do Poder Legislativo, como ponto estratégico. Ele cobrou ainda o estabelecimento de um Plano Municipal de Cultura. “É muito difícil ter alguma determinação e um planejamento no município. A gente não tem um Plano Municipal de Cultura”, demandou ele, ressaltando que dessa forma é possível fortalecer o setor no município.

Projeto de auxílio emergencial municipal foi apresentado à prefeita – O vereador Valdemir Dias (PT) ressaltou que, desde o início da pandemia, vem discutindo a situação do segmento cultural. Ele afirmou que a Lei Aldir Blanc foi importante, mas incipiente. O parlamentar também falou de sua proposta, em parceria com Alexandre Xandó (PT), de criação de um auxílio emergencial municipal para os profissionais. Dias explicou que apresentou a proposta à prefeita Sheila Lemos (DEM) e que existe a possibilidade de remanejamento de orçamento para executar a proposta. O vereador frisou que a Câmara apoiará possíveis remanejamentos orçamentários que beneficiarão os profissionais da cultura.

Ausência de resposta é prejudicial - O cerimonialista Herber Marques disse que o setor de eventos sociais aguarda uma resposta sobre um protocolo apresentado à prefeitura desde o ano passado. “Entregamos à prefeita um protocolo para funcionarem os eventos sociais. Não tivemos nenhuma resposta, inclusive para os nossos colaboradores. Um evento envolve de 25 a 30 serviços diferentes”, disse ele, ressaltando que o setor é responsável pelo sustento de cerca de 500 famílias conquistenses.

Segundo Marques, a falta de uma resposta, mesmo que negativa, colabora com a realização de eventos clandestinos. “Essa não resposta ao setor de eventos nos faz ter um problema com os muitos casos de eventos clandestinos, aumentando o número de contágios que já foi relatado pela secretaria”, apontou.

Cultura recebe poucas emendas parlamentares – O vereador Subtenente Muniz (Avante) falou de sua própria experiência como artista e disse que recebe muitos relatos de dificuldades de profissionais da cultura durante a pandemia. “Falta o alimento para muitos”, disse o parlamentar. Ele ainda falou que profissionais que atuam exclusivamente na cultura estão passando muitas dificuldades com a paralisação das atividades, por isso a importância de uma iniciativa que assegure auxílio emergencial. Em sua fala, Muniz explicou que esteve com o secretário Adriano Gama e que foi informado que a pasta recebe poucas emendas parlamentares para a cultura. 

“O vírus existe, mas a panela está vazia” - O presidente da Associação dos Profissionais de Eventos (APE), Adriano Malvar, destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que trabalhavam exclusivamente com eventos. “A gente não aguenta mais. A gente sabe que o vírus existe, mas a panela está vazia”, apontou ele. “Temos profissionais com três, quatro, cinco filhos, que a polícia está no encalço por causa de pensão alimentícia”, completou, e continuou: “O último show que fiz foi na terça-feira de Carnaval do ano passado”, disse ele, ressaltando que os profissionais do setor recebem por produção e estão enfrentando sérias dificuldades para manterem a si e a suas famílias.

Conselho de Cultura é fundamental – A gestora da Cazazul Teatro Escola, Hendye Gracielle, frisou que a cultura tem sido atacada ferozmente pelo governo Bolsonaro num momento em que a cultura e a arte e, consequentemente, os profissionais da área deveriam estar sendo protegidos. Ela falou das dimensões cidadã, simbólica e econômica da cultura. Hendye afirmou que o Conselho Municipal de Cultura foi fundamental na execução da Lei Aldir Blanc, medida importante para a sobrevivência dos profissionais da cultura. Ela avalia que todas as novas ações e políticas públicas para a cultura devem passar pelo conselho.

Transparência - O representante da União de Músicos de Vitória da Conquista (Unimus), Carlos Moreno, cobrou maior transparência por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). “A gente precisa de mais transparência em relação a algumas informações”, apontou.

Moreno disse que é importante esclarecer aos artistas os motivos que não permitiram que eles possam ser contemplados pelos editais, bem como a dotação orçamentária destinada à cultura, se existe um Plano Municipal de Cultura, qual a dotação do Fundo Municipal de Cultura, quais e quantos editais da SECTEL estão programados para 2021 e quais os gastos da SECTEL. “A gente precisa entender”, finalizou.

Lei Aldir Blanc foi fundamental para o segmento – A representante da Rede Caminho dos Búzios, Eliene Santos Novais, afirmou que o apoio emergencial é urgente para os profissionais de cultura. Ela destacou a importância da Lei Aldir Blanc para o povo de santo que “é artístico, vive de arte”. Eliene frisou que o povo de santo passa por dificuldades e não pode, em decorrência da pandemia, expressar-se, ter a casa cheia. Ela ressaltou a importância da liberação dos cultos religiosos e apoiou a proposta de criação de um auxílio emergencial municipal para os profissionais da cultura. 

Invisibilidade - O representante da SOS Eventos, Lucas Morais disse que a categoria, muitas vezes invisibilizada também precisa de auxílio. “Queremos clamar por auxílio. Somos um movimento de classe, estamos representando profissionais que trabalham em bandas, técnicos, músicos, montadores. Existimos e precisamos ser vistos”, ressaltou. “Já são 14 meses”, disse ele, contabilizando o período que a categoria vem enfrentando sérias dificuldades causadas pela pandemia.

Prefeitura não enxerga o audiovisual – O representante do Coletivo de Audiovisual de Vitória da Conquista, Daniel Leite Almeida, afirmou que a Prefeitura Municipal precisa enxergar o audiovisual. Ele explicou que o coletivo foi criado em 2020 e movimenta a cena do audiovisual no Sudoeste. Daniel frisou que, com recursos do Fundo Setorial de Audiovisual, o município abrigou produções que mobilizaram cerca de R$ 2 milhões. Em nível nacional, o setor mobiliza valores na ordem de R$ 25 bilhões. “É muito dinheiro pra gente estar desassistido, sendo visto como ninguém”, alertou. Daniel também ressaltou que muitas produções conquistenses são premiadas em festivais de cinema importantes, mas o mesmo reconhecimento não ocorre em nível municipal. 

Faltam iniciativas – O representante dos músicos cristãos, Jesuíno Filho, cobrou iniciativas que apoiem a classe artística. “A gente precisa de iniciativas que promovam e nos dê suporte para fazer o trabalho”, disse ele. “Até para fazer uma live é complicado”, detalhou o músico, apontando as despesas necessárias para a realização das transmissões. “Nesse momento se torna bem complexa a sustentabilidade da classe. Falta iniciativa para que a classe artística tenha meios de se sustentar nesse cenário”, avaliou.

Momento crítico pede ações rápidas – O músico e professor Dirlei Bonfim afirmou que é um momento difícil para todos. Ele lembrou do Troféu Conquistense de Música que resultou na gravação de um disco com músicos locais, considerado por ele histórico. O músico destacou que muitos profissionais da cultura passam dificuldades econômicas graves e endossou as palavras de outros participantes da audiência que defendem a criação de um auxílio emergencial municipal. “Quem tá lá na ponta precisa, efetivamente, receber os recursos”, falou. Dirlei avalia que a prefeita Sheila Lemos é sensível à causa e conclamou os poderes locais serem rápidos na execução de ações emergenciais da cultura. 

Vontade política - Músico e ex-secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, disse que o momento é de cobrar o Governo Municipal. “É imprescindível que haja determinação e vontade política para se fazer. O que precisa é a gente sair do discurso e partir para a prefeita e cobrar. Falar: Está na hora de ajudar os artistas. Isso é vontade política, tem que ter”, analisou Barroso. 

Nagib se colocou à disposição para colaborar no que for possível. “Podem contar comigo e com (o vereador) Valdemir”, disponibilizou-se Nagib.