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BALANÇO 2019: Orçamento anual 2020 passou por vários debates na Câmara

Câmara de Vitória da ConquistaNotíciaComissão de Legislação, Justiça e Redação FinalComissão de Orçamento e Finanças

20/01/2020 09:26:00


No final do ano de 2019, um dos temas que mais esteve presente nas discussões da Câmara de Vereadores foi a LOA 2020 – Lei Orçamentária Anual de 2020. Como cumprimento de uma função primordial do parlamento, os vereadores puderam fiscalizar com afinco, os destinos das verbas do município para este ano.

Após os debates na Casa do Povo, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) sancionou a lei nº 2.380/2019, que estima a receita em R$ 934.835.299,75, sendo 66.06% desses recursos, destinados ao Orçamento Fiscal e 33.94% ao Orçamento da Seguridade Social, e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município com os mesmos valores da receita.

Antes da tramitação da lei no parlamento, os vereadores realizaram audiências públicas para discutir o tema com a comunidade e representantes de vários setores da Prefeitura e a atuação da Comissão de Orçamento e Finanças fez com que vários pontos dentro do orçamento sugerido pelo Executivo recebessem uma maior atenção dos edis.

Durante o processo de aprovação da LOA, os vereadores discutiram possíveis alterações e remanejamentos na receita e despesa do município, e se disponibilizaram mais uma vez para toda a fiscalização necessária na destinação dos recursos públicos de Vitória da Conquista.

A lista detalhada do encaminhamento aprovado pelos parlamentares para o ano de 2020 pode ser conferido aqui.



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