Imagem Bancada de Oposição faz reunião para buscar solucionar problema de falta de vagas em creches municipais

Bancada de Oposição faz reunião para buscar solucionar problema de falta de vagas em creches municipais

Coriolano MoraesValdemir DiasViviane SampaioCicero CustódioNildma Ribeiro

07/02/2019 15:10:00


Na manhã desta quinta-feira, 7, a Bancada de Oposição da Câmara Municipal, através dos vereadores Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Professor Cori (PT), Nildma Ribeiro (PCdoB), Danillo Kiribamba (PCdoB) e Cícero Custódio (PSL), se reuniu com representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), pais de alunos, Defensoria Pública e Conselho Tutelar, para tratar da falta de vagas em creches da Rede Municipal.

De acordo com a líder da Bancada de Oposição, a população, em busca de vagas para a educação infantil, principalmente na região do Jardim Valéria, está sendo exposta a condições desumanas. “Essa foi uma demanda que surpreendeu ontem o Legislativo. Nós estivemos na creche do Jardim Valéria e ao constatar a condição desumana que estavam as mães e crianças também aguardando na fila para ainda uma possível tentativa para o dia 11 de fevereiro”, contou a vereadora.

Viviane lamentou ainda a ausência de representantes do Governo Herzem. “Nos causou muita indignação a gente não ter conseguido falar com nenhum representante da Secretaria Municipal (de Educação), principalmente porque o secretário da pasta está em viagem a um outro estado e ninguém responde pela Secretaria de Educação na ausência do secretário, o que é realmente algo de causar indignação”, apontou.

Moradora do Jardim Valéria e representante de pais que buscam vagas na Educação Infantil, Cíntia Tenório apontou que a situação da Educação em Vitória da Conquista é preocupante e que falta sensibilidade para resolver o problema. “Está faltando sensibilidade ao município para resolver essa situação”, disse ela. “Creches construídas e não estão sendo utilizadas, vagas que não estão sendo ofertadas e acreditamos que seja um problema de gestão. Teve a chegada de sete condomínios no meu bairro. A demanda já era grande, com a chegada dos condomínios com mais de oito mil famílias, e não foi construída uma nova creche e isso está acarretando filas. Hoje o lugar mais alarmante é na creche do Jardim Valéria”, disse Tenório, que apontou ainda que há mulheres grávidas e idosos pegando filas com mais de 100 pessoas. 


A presidente do Simmp, Ana Cristina, disse que as filas e dificuldades para conseguir vagas vem ocorrendo desde o ano passado, de modo que era preciso que a Prefeitura realizasse um planejamento a fim de evitar que as filas voltassem a ocorrer. “A gente vinha numa crescente no oferecimento de vagas. No ano passado a gente já verificou as filas. Deveria ter havido um planejamento para que neste ano não se verificasse novamente essas filas nas portas das creches”, aponta a sindicalista.

A Defensora Pública Maria Fernanda Bório, que participou da reunião, disse que, para além do problema das filas, ao conhecer melhor a situação, outros problemas são identificados. “São pessoas que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade, embaixo do Sol, e a gente está vivendo dias quentes”, disse. “O sistema educacional pré-escolar não está conseguindo suprir a demanda da cidade. Existe uma ausência de vagas em creche. Quando a gente começa a ver, tem outras situações também: estão faltando monitores nessas creches, está faltando estrutura física dessas unidades”, emendou a defensora.

Bório explica que a Defensoria Pública está buscando agir para garantir que pais e crianças tenham acesso ao direito fundamental à Educação. “Embora seja um problemaque pode ser de gestão, de política pública também envolve direitos humanos e é por isso que a Defensoria Pública entra. Toda criança tem direito a  Educação. Tanto as mães quanto as crianças tem o direito a ter uma vaga em creche. Isso é um direito fundamental, está garantido na Constituição”, explicou.

Ana Cristina, do Simmp, adianta que as filas também deverão ocorrer para quem busca vagas para o Ensino Fundamental. “A gente já tem informações de que tem escolas em que as pessoas estão se preparando para estar nas filas”, disse ela. 

Causas do Problema - Para Viviane Sampaio, essa situação é fruto da omissão do Governo Municipal. “Diante dessa situação e principalmente da omissão do Poder Público Municipal, nós demandamos de forma de urgência uma reunião com representantes de órgãos de proteção à criança. O direito dessas mães é um direito constitucional”, disse a parlamentar defendendo a garantia do direito de acesso à Educação Infantil. 

Ana Cristina, presidente do Simmp explicou que essas filas são causadas também pelo fechamento e condensamento de turmas, além do fechamento de algumas unidades escolares. “A gente tem nesse momento o condensamento de turmas, fechamento de turmas, de escolas e é lógico que isso vai impactar na questão da quantidade de vagas”, explica. 

Ela adianta que os números podem não apontar essa redução devido à municipalização de algumas escolas e turmas que eram vinculadas ao Governo do Estado. “Pode ficar um pouco maquiado os dados do município porque a gente está recebendo o sexto ano. Mas efetivamente na Educação Infantil, não houve crescimento, novas ofertas de vagas. Há um crescimento da população, uma demanda maior e a gente tem creche que era pra ter sido inaugurada e está fechada”, explicou Ana Cristina, lamentando a falta de programação para atender à demanda crescente.

Busca por soluções - A vereadora Viviane explica que a Prefeitura será acionada para que cumpra a sua obrigação de garantir as vagas. “A Defensoria Pública está se unindo com os representantes sindicais e demais órgãos de defesa para ingressar com uma ação para pressionar que essas mães tenham esse direito que lhes assiste garantido pelo poder público municipal”, revelou.










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