Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta sexta-feira, 21, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Hermínio Oliveira (PPS) destacou a postura democrática que ele adotou na tomada de decisões que culminaram na contenção de despesas do dinheiro público pela Casa. “Em todas as decisões que tomei eu reuni a Mesa Diretora e a Administração para tomar o rumo na contenção de gastos”, disse o presidente ressaltando a responsabilidade da Câmara, que adotou uma postura de austeridade financeira.

Oliveira agradeceu a todos os componentes da estrutura da Casa: servidores, parlamentares e assessores pelo trabalho realizado. Ele ressaltou que a Câmara buscou durante o biênio valorizar os seus servidores. “Através do Plano de Cargos e salários nós colocamos 25% nos salários dos servidores desta Casa. O ticket alimentação, que era de R$ 300, passou para R$ 500. Valorizamos também os motoristas, a guarda patrimonial”, disse o presidente da Câmara Municipal.

Ainda em seu pronunciamento, o edil destacou os avanços da Comunicação da Casa, além da tramitação célere de projetos importantes para o Município. Hermínio Oliveira destacou o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis), que a Câmara autorizou com o objetivo de promover a regularização dos débitos tributários dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. Entre esses débitos, estão Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas, Contribuições de Melhorias e Preços Públicos, com descontos de até 100% das multas e juros gerados. Outro destaque feito por Hermínio foi a autorização de adesão ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), um empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal, que aplicará 45 milhões de reais no município. Na parte oeste da cidade, o Conveima I será beneficiado com a pavimentação, orçada em R$ 22 milhões e o Aterro Sanitário receberá um aporte de R$ 6 milhões. O presidente deu destaque ainda á autorização da Câmara ao Executivo Municipal para que fossem realizados remanejamento de verbas e dotações orçamentárias.

Antes de finalizar o seu discurso, o presidente da Câmara Municipal agradeceu à imprensa pela ampla cobertura dada aos trabalhos da Casa, ampliando a capacidade de comunicação do Poder Legislativo Municipal com a população conquistense. “Muito obrigado à imprensa falada, escrita e televisada. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos”, agradeceu Hermínio Oliveira.