Na sessão ordinária desta sexta-feira, 15, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), a vereadora Lúcia Rocha (DEM) falou das péssimas condições do módulo feminino do Presídio Nilton Gonçalves. Ela propõe uma audiência pública para discutir efetivamente sobre o caso. 

Lúcia conta que ontem, 14, realizou uma visita ao módulo feminino do Presídio, acompanhada pelo Juiz de Direito Dr. Reno Viana, da advogada Nádia Cardoso e da professora e direita da União de Mulheres, a Drª Luciana Santos, além de representantes do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, da Pastoral Carcerária e de membros de igrejas evangélicas. Na visita, a vereadora afirma que pode ver a completa decadência da estrutura do presídio. “Estrutura caindo aos pedaços, celas que mais parecem lixões e animais peçonhentos passando entre as pessoas”, contou. 

A parlamentar informou também que o Nilton Gonçalves não possui nenhuma estrutura para gestantes, parturientes ou mesmo mãe de crianças recém-nascidas, bem como não oferece possibilidade de formação educacional e profissional. 

Lúcia explica que, segundo a Constituição da República, a pena de ser cumprida com o objetivo de reintegrar as pessoas à comunidade, realizando não só a cessação de liberdade, mas intervindo com projetos educacionais e de trabalho que assegurem a efetiva recuperação dos presos. “Todavia, não se pode recuperar ninguém daquele jeito”, afirmou sobre o Nilton Gonçalves. 

A vereadora propôs a realização de uma audiência pública na CMVC para que seja discutida efetivamente a situação do Presídio. “Não podemos admitir que as pessoas apenadas saiam do cárcere pior do que entraram”, justificou. 

Confira o pronunciamento da vereadora: